A manhã desta terça-feira, 14 de abril de 2026, marcou um avanço concreto na luta pelo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. Em votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, foi aprovado o relatório do senador Nelsinho Trad ao Projeto de Lei nº 1.365/2022, consolidando parecer favorável à proposta.
A aprovação ocorre em meio à mobilização nacional da 4ª Caravana a Brasília, articulada pela Federação Médica Brasileira, pelo movimento Dentistas do SUS e por entidades de todo o país, que atuam diretamente junto ao Congresso para destravar a pauta.
“O resultado desta manhã reforça o impacto da mobilização nacional em curso. A presença de médicos e cirurgiões-dentistas em Brasília, dialogando diretamente com parlamentares e acompanhando as votações, tem sido decisiva para dar ritmo a uma pauta histórica, que une as categorias em torno de um objetivo comum: valorização profissional, justiça salarial e fortalecimento da assistência à população brasileira”, aponta Fernando Mendonça, presidente da Federação Médica Brasileira.
De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), o PL 1.365/2022 propõe a atualização da Lei nº 3.999/1961, que trata do piso da categoria. O texto fixa um novo salário-mínimo profissional para médicos e cirurgiões-dentistas, com jornada de 20 horas semanais, além de estabelecer critérios mais claros para remuneração de horas extras e adicional noturno.
A proposta surge como resposta a uma distorção histórica: embora a lei do piso exista desde 1961, seus valores estão defasados e não refletem a complexidade da atuação profissional. O projeto busca corrigir essa realidade, garantindo parâmetros mais justos de remuneração em todo o país.
Com a aprovação na CAE, o projeto avança na tramitação no Senado, em caráter terminativo, podendo seguir diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso para análise em plenário.
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