A Inteligência Artificial (IA) e a telemedicina estiveram entre os principais temas debatidos na Assembleia Extraordinária da CONFEMEL, realizada em maio, em Quito, no Equador. Representantes de entidades médicas da América Latina e do Caribe aprovaram uma declaração conjunta defendendo limites éticos claros para o uso dessas tecnologias e reafirmando que nenhuma ferramenta digital pode substituir o julgamento clínico, a autonomia profissional e a relação médico-paciente.
O documento define a IA como uma ferramenta de “inteligência aumentada”, destinada a ampliar as capacidades do médico, sem transferir ou substituir sua responsabilidade profissional. Entre os consensos aprovados estão a exigência de transparência algorítmica, validação científica e supervisão institucional permanente dos sistemas utilizados na assistência à saúde.
A declaração também estabelece que pacientes devem ser informados e consentir expressamente sobre o uso de Inteligência Artificial em seu atendimento. A CONFEMEL defende ainda que nenhum sistema de IA opere como uma “caixa-preta”, sem que médicos e pacientes compreendam os critérios envolvidos na tomada de decisões.
Sobre a telemedicina, as entidades médicas reforçaram que a teleconsulta deve complementar, e não substituir, o atendimento presencial. O documento destaca a necessidade de consentimento informado, identificação segura de médicos e pacientes, proteção dos dados e registro adequado em prontuário eletrônico. Também recomenda que situações de emergência não sejam conduzidas inicialmente por teleconsulta.
Os participantes manifestaram preocupação com o uso indiscriminado de plataformas digitais e com possíveis formas de precarização do trabalho médico por meio de modelos automatizados de assistência. Ao mesmo tempo, defenderam mudanças na formação médica, com a inclusão de conteúdos sobre IA, vieses algorítmicos, proteção de dados e limitações tecnológicas.
A CONFEMEL reafirmou que competências como raciocínio clínico, empatia, escuta e relação humana permanecem insubstituíveis na prática médica. Como encaminhamento, foi proposta a criação de um Grupo Permanente de Trabalho sobre Inteligência Artificial, Telemedicina e Transformação Digital, responsável por elaborar diretrizes regionais para o uso ético e seguro dessas tecnologias. O documento será encaminhado à Associação Médica Mundial, ao Conselho Europeu das Ordens Médicas e à OPAS/OMS.