Com o objetivo de discutir as principais pautas de mobilização dos médicos vinculados à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), o diretor de Mobilização do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Sinmed-MG, Cristiano Maciel, participou, dia 28/03, de reunião com a diretoria da Fundação na Cidade Administrativa.
O principal tema discutido foi o questionamento dos médicos em relação à estratégia de terceirização adotada pela Fhemig para reposição das escalas. “Houve sentimento de revolta e desvalorização por parte dos médicos, pois, nas últimas semanas, circularam vários anúncios apelativos nas redes sociais de empresas privadas contratando médicos de várias especialidades para plantões avulsos em todas as unidades da Fundação”, destacou Cristiano Maciel.
Na reunião, além do representante do Sinmed-MG, estiveram presentes a vice-presidente da Fundação, Patrícia Albergaria, médica oncologista do Hospital Julia Kubistchek, servidora efetiva da Fhemig há 12 anos, que assumiu o cargo recentemente; a diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE), Marina Mohl, e equipe da Diretoria Assistencial (DIRASS). Já representando os médicos da Fundação: a Diretora Clínica do Hospital Infantil João Paulo II, pediatra Fernanda Ramos Pumptis, e do Diretor Clínico da Maternidade Odete Valadares, Marco Antônio Matias.
De acordo com o diretor do Sinmed-MG, a estratégia de terceirização se demonstra um processo declarado de precarização das condições de trabalho, uma vez que são contratados profissionais sem qualquer processo de garantia de qualidade, entrosamento de equipe, comprometimento com a missão dos hospitais, visão de carreira e longo prazo. Assim, consequentemente, gerando uma assistência pouco resolutiva.
Além desses graves problemas assistenciais, os médicos contratados via Pessoa Jurídica (PJ) recebem valores muito acima dos recebidos pelos médicos perenes, contratados e concursados efetivos, que dedicam sua carreira na linha de frente dos hospitais.
Movimento dos médicos vinculados à Fhemig e repercussão na reunião
Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) promovida pelo Sinmed-MG, dia 28/02/2023, os médicos da Fhemig votaram contra aos processos de terceirização como estratégia para preencher escalas.
“O posicionamento da categoria sobre a terceirização do trabalho médico na Fundação foi apresentado na reunião demonstrando que se trata de uma estratégia precária, pouco resolutiva e de alto custo. Além disso, com recursos que poderiam ser investidos em melhorias estruturais, infraestrutura, plano de carreira e melhor remuneração da equipe permanente”, destaca o diretor de Mobilizações do Sinmed-MG. Segundo Maciel, além destes problemas, os médicos, que já atuam na Fhemig, são impedidos legalmente de assumirem plantões como PJ.
Posicionamento da gestão da Fundação
Na reunião, os representantes da Fhemig alegaram que a contratação de médicos na modalidade PJ também não é almejada pelo governo. Ou seja, é uma medida temporária, emergencial, imposta por limites de gastos decorrente da Lei de Responsabilidade Fiscal e Regime de Recuperação Fiscal.
Ainda de acordo com os gestores da Fhemig, a contratação de Pessoas Jurídicas trazem distorções legais, em que os gastos com PJs têm uma flexibilidade e não são limitados, se comparados às despesas com concursados e efetivos. Além disso, informaram que o Governo investe em três linhas para repor a força de trabalho, em curto, médio e longo prazo.
1) Em curto prazo: processos seletivos para contratos temporários de até 2 (dois) anos.
2) Em médio prazo: projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e cria o instrumento do Plantão Complementar, em substituição ao Plantão Estratégico, existente hoje, que não tem previsão jurídica sólida e tem baixos valores.
3) Em longo prazo: realização do Concurso Público para todas as categorias e especialidades médicas para todas as unidades. O Concurso já está em fase avançada e já foi realizada licitação, sendo vencedora a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para organização e aplicação das provas.
Além da pauta contra a terceirização, foram tratados outros dois itens.
A Resolução 10730, publicada em 24/03/23, que regulamenta as jornadas e apuração do trabalho dos servidores da Fhemig, em substituição à Resolução 10688. A Resolução foi derrubada, após mobilização dos médicos via Sinmed-MG, uma vez que a resolução anterior apresentava muitos problemas graves, com engessamento das jornadas dos médicos.
O último tema tratado, na reunião, foi o impacto negativo da retirada do plantão de sobreaviso que era praticado pelos médicos hematologistas das agências transfusionais da Fhemig. “Sem essa cobertura de sobreaviso, as agências não terão responsáveis técnicos e podem ter seu funcionamento inviabilizado. A Fhemig se comprometeu a apresentar uma solução urgente, com a volta dos plantões de sobreaviso ou a criação de um novo formato de Teleconsultoria que poderia ser desempenhado pelos hematologista”, explica o diretor de Mobilizações do Sinmed-MG, Cristiano Maciel.
Sinmed-MG participa da Conferência Livre de Saúde sobre riscos da Terceirização no SUS no próximo dia 05 (quarta-feira)
O Sinmed-MG participa da frente de Sindicatos da Saúde para a Conferência Livre de Saúde para discussão dos riscos da Terceirização no SUS MG, que será realizada no próximo dia 5 de abril (quarta-feira), via videoconferência.
Segundo o diretor do Sinmed-MG, Cristiano Maciel, a Conferência será um importante momento para fazer uma discussão qualificada e aprofundada sobre o tema, com atores qualificados, como o Ministério Público e especialistas em Saúde Pública e definir diretrizes que serão levadas às Conferências Estadual e Nacional de Saúde, definidoras das políticas públicas para os próximos anos.
O Sinmed-MG segue vigilante e atuante em defesa das condições de trabalho dos médicos da Fhemig e de todo o SUS em Minas Gerais.
Fonte: Sinmed-MG
