Por André Christiano dos Santos, diretor-Presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) A divulgação dos resultados da primeira edição do Exame Nacional de Desempenho…
Categoria: Minas Gerais – MG
Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 13 de janeiro de 2026, a Lei Complementar nº 226/2026 que altera a Lei Complementar n.º 173/2020…
Em 30 de setembro de 2025, foi publicada a Lei n.º 15.222/2025, que amplia o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade nos casos de internação hospitalar…
O Projeto de Lei n.º 1.588/2020, aprovado em 03/12/2025 pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), tinha como objetivo alterar a Lei n.º 19.490/2011, que disciplina…
A Lei n.º 15.270/2025 alterou as regras de tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos. A partir de 2026, haverá incidência de imposto de renda…
O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) informa que, após a Assembleia Geral Ordinária realizada em 1º de dezembro de 2025, foram aprovados os novos…
O Banco Central iniciou, em novembro de 2025, a fase facultativa do MED 2.0, nova versão do Mecanismo Especial de Devolução (MED) — ferramenta oficial destinada…
Por Ricardo Hernane Lacerda G. de Oliveira, diretor Jurídico Institucional do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) e presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-MG)…
Iniciamos mais um ano e, com ele, renovamos o nosso compromisso com a medicina. Mas, para além do cuidado com os nossos pacientes, sabemos que a…
O mês de dezembro começou com avanços importantes para a categoria. A reunião da Federação Médica Brasileira (FMB) realizada em 3 de dezembro trouxe atualizações decisivas…