Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 01/04/2026 (quarta-feira) a Lei Federal nº 15.371/2026, que altera a CLT, bem como as Leis nº 8.212/91…
Categoria: Minas Gerais – MG
O tema é de extrema relevância e atualidade: “Violência Obstétrica – Desafios assistenciais e segurança jurídica para o médico”. O programa do podcast “Trabalho Médico –…
O Sinmed-MG apresenta a coluna “De Olho no Radar Legislativo”, reunindo proposições em tramitação nos âmbitos municipal, estadual e federal com impacto sobre a remuneração, a…
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Nos dias 12 e 13 de março de 2026, o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), representado pela diretoras: Ana Laura Rabelo (Relações com Acadêmicos),…
Trazemos para você, médico, um artigo exclusivo assinado pelo assessor jurídico do sindicato, Daniel, Mendes, do Braga Lobato Advogados, escritório parceiro do Sinmed-MG. A seguir, o…
No último dia 17 de março foi autuado, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais(ALMG), o Projeto de Lei nº 5.323/2026, de autoria do Governador do Estado,…
Médico filiado, o departamento jurídico do Sinmed-MG alcançou uma importante vitória: a absolvição de um colega médico processado injustamente por injúria homofóbica. Foram quatro anos de…