Em continuidade a audiência pública do dia 20 de março, as promotoras de Justiça do Ministério Público (MPPE), Ivana Botelho e Helena Capela, reuniram na tarde desta segunda-feira (09/04) com representantes do Sindicato dos Médicos (Simepe), do Conselho Regional de…
TO: Subdimensionamento de médicos nas UPAs de Palmas é alvo de Ação do MPE
Uma Ação Civil Pública com pedido liminar, ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) na última sexta-feira, 6, busca que o município de Palmas mantenha em suas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) das Regiões Norte e Sul da Capital número de…
Brasil: Ministério Público lança campanha para prevenir doenças e acidentes de trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, nesta quarta-feira (4) a Campanha Abril Verde de Prevenção de Acidentes de Trabalho. O objetivo é sensibilizar empregadores, trabalhadores, sindicatos e autoridades sobre os riscos e prejuízos de tais problemas, que atingem milhares…
PA: MP se manifesta favorável à Ação do Sindmepa contra PMB
O Ministério Público do Estado deu parecer favorável à Ação Civil Pública ajuizada pelo Sindmepa buscando o reajuste na remuneração dos médicos do município para o período 2013/2016. Considerada a política de congelamento de salários adotada pela Prefeitura de Belém,…
CAMPINAS: Redução do quadro de médicos na UPA de Vinhedo viola legislação e Sindimed aciona o Ministério Público
O Sindicato dos Médicos de Campinas e Região (Sindimed) protocolou em caráter de urgência a denúncia contra a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Vinhedo devido à redução significativa no quadro de médicos. Atualmente, a Prefeitura de Vinhedo conta com…
PE: MP, entidades médicas e SES discutem o transporte interhospitalar de pacientes
Os presidentes Tadeu Calheiros (Simepe) e André Dubeux, além do advogado Diego Galdino, da Defensoria Médica e representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES),participaram da Audiência Pública, na tarde da quinta-feira, 05 de setembro, na sede do Ministério Público de…
SC: O médico deve fornecer prontuário à autoridade policial e Ministério Público?
EMENTA: O sigilo profissional é princípio fundamental do exercício ético da Medicina que salvaguarda a privacidade do enfermo, ante a confiança decorrente da relação médico-paciente. Embora a guarda do prontuário seja de responsabilidade da instituição hospitalar, os dados e informações…
CE: Sindicato aciona MPCE sobre redução de frota do SAMU
O Sindicato dos Médicos do Ceará acionou, nesta terça-feira (12), a Promotoria de Defesa da Saúde Pública, do Ministério Público do Estado (MPCE), sobre graves denúncias enviadas à entidade por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de…
TO: Justiça acata pedidos do MPE e determina afastamento de secretário da Saúde
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou o afastamento do Secretário Estadual de Saúde, Marcos Esner Musafir. A medida foi proferida nesta quarta-feira, 30 de agosto, em dois processos, um referente à falta de médicos no Hospital…
PE: Ministério Público vai acompanhar adoção de medidas para solucionar dificuldades no curso de Medicina da UPE em Garanhuns
Gestores públicos, alunos e profissionais da área de saúde se reuniram, a convite do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em Garanhuns com a finalidade de propor soluções para melhorar o curso de graduação em Medicina oferecido pela Universidade de Pernambuco…
Desafios contemporâneos do SUS: das grandes metrópoles aos povos tradicionais brasileiros
Como representante da Federação Médica Brasileira-FMB e vice-presidente de um Sindicato Médico, tenho a necessidade…
