O Projeto de Lei nº 1.365/2022 inicia uma nova etapa de tramitação no Senado Federal. Após retornar às comissões em razão das emendas apresentadas no Plenário, caberá novamente à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisar a matéria antes que ela siga para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e retorne ao Plenário do Senado.
A CAE é responsável por examinar os impactos econômicos e financeiros das propostas legislativas. No caso do PL nº 1.365/2022, os senadores da comissão apreciarão o novo relatório apresentado pelo relator da matéria, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que acolhe a Emenda 4 e rejeita as Emendas 5, 6 e 7 apresentadas no Plenário.
Próximos passos regimentais
Após a análise e votação do relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto seguirá novamente para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que examinará as emendas sob os aspectos social, sanitário e trabalhista. Concluída essa etapa, o PL nº 1.365/2022 retornará ao Plenário do Senado Federal para deliberação.
A apreciação da matéria na CAE está prevista para a 22ª Reunião Ordinária da comissão, marcada para 14 de julho de 2026, quando os senadores deverão analisar o parecer do relator e deliberar sobre os próximos encaminhamentos da proposta.
A Comissão de Assuntos Econômicos é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e atualmente é composta pelos seguintes membros titulares:
- Alan Rick (REPUBLICANOS/AC)
- Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Angelo Coronel (REPUBLICANOS/BA)
- Camilo Santana (PT/CE)
- Carlos Viana (PSD/MG)
- Ciro Nogueira (PP/PI)
- Eduardo Braga (MDB/AM)
- Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Hermes Klann (PL/SC)
- Irajá (PSD/TO)
- Izalci Lucas (PL/DF)
- Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Laércio Oliveira (PP/SE)
- Leila Barros (PDT/DF)
- Lucas Barreto (PSD/AP)
- Plínio Valério (PSDB/AM)
- Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Randolfe Rodrigues (PT/AP)
- Renan Calheiros (MDB/AL) | presidente da CAE
- Renan Filho (MDB/AL)
- Rogério Carvalho (PT/SE) | médico
- Rogerio Marinho (PL/RN)
- Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Wellington Fagundes (PL/MT)
- Wilder Morais (PL/GO)
- Cargo vago
Senadores suplentes da CAE
- Cid Gomes (PSB/CE)
- Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Daniella Ribeiro (PP/PB) | autora do PL
- Eudócia (PSDB/AL) |médica
- Eduardo Girão (NOVO/CE) | assinou o recurso contra o PL do piso de médicos e cirurgiões-dentista
- Eduardo Gomes (PL/TO)
- Efraim Filho (PL/PB)
- Esperidião Amin (PP/SC)
- Fernando Dueire (PSD/PE)
- Giordano (PODEMOS/SP)
- Jader Barbalho (MDB/PA) | assinou o recurso contra o PL do piso de médicos e cirurgiões-dentista
- Jaime Bagattoli (PL/RO)
- Jaques Wagner (PT/BA) | autor do recurso contra o PL do piso de médicos e cirurgiões-dentistas
- Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Magno Malta (PL/ES)
- Marcio Bittar (PL/AC)
- Nelsinho Trad (PSD/MS) | médico | relator do projeto
- Omar Aziz (PSD/AM)
- Oriovisto Guimarães (PSDB/PR)
- Otto Alencar (PSD/BA) | médico | assinou o recurso contra o PL do piso de médicos e cirurgiões-dentista
- Paulo Paim (PT/RS)
- Soraya Thronicke (PSB/MS)
- Teresa Leitão (PT/PE) | assinou o recurso contra o PL do piso de médicos e cirurgiões-dentistas | autora das emendas 4,5,6 e 7 ao PL do piso
- Tereza Cristina (PP/MS)
- Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Weverton (PDT/MA)
- Cargo vago