As assessorias do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (Simesc), apresentaram o relatório de atividades realizadas em 2016. A Assessoria Jurídica, que é realizada por um grupo de advogados especializado em direito médico, contabiliza 4,5 mil atendimentos a…
No Acre: Sindicato entrará na Justiça Trabalhista para cobrar as verbas dos médicos demitidos
O Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) entrará na Justiça do Trabalho para cobrar as verbas trabalhistas de todos os médicos demitidos pelo governo do Estado. A decisão é baseada na garantia de proteção e preservação dos direitos garantidos pela…
Turma do STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (29/11) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o…
Justiça decide a favor de registro da Federação Médica Brasileira
MTE volta a analisar registro da entidade que agrega mais de 200 mil médicos brasileiros O juiz Fernando Gabriele Bernardes, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região acatou o pedido de liminar impetrado pela Federação Médica Brasileira (FMB)…
Em Santa Catarina: entrar na Justiça para obter remédios vira rotina e afeta pacientes
Em Santa Catarina, solicitar na Justiça remédios iguais ou similares aos que são fornecidos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) virou rotina em razão das dificuldades para conseguir as medicações. Mas o descumprimento dessas ordens judiciais também se tornou…
FMB manifesta-se sobre impedimento a campanha das entidades médicas do Ceará
A Federação Médica Brasileira (FMB), divulgou neste 6 de setembro, um comunicado à população do Ceará sobre a decisão judicial de caráter liminar que suspendeu a campanha das entidades médicas daquele Estado. A campanha tem como objetivo chamar a atenção…
Usuários vão à Justiça contra alta de planos de saúde na faixa etária de 59 anos
O reajuste nos preços dos planos de saúde para quem entrou na faixa de 59 anos ou mais foi de 43,6%, em média, em 2015, de acordo com um estudo divulgado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com base…
No Acre: Sindicato pede na Justiça a contratação de médicos do concurso de 2013
O governo do Estado do Acre não apresentou proposta de acordo para a contratação dos aprovados no concurso de 2013 ao Sindicato dos Médicos do Estado do Acre (Sindmed-AC) durante a audiência de conciliação realizada pela 3ª Vara da Fazenda…
Em Santa Catarina: Entidades Hospitalares podem entrar na justiça para garantir atendimento à população
O governo de SC deve aos hospitais que atendem SUS, mais de 50 milhões de reais, débitos referentes desde maio do ano passado. Ainda nesta quinta-feira o secretário da Saúde deve anunciar a suspensão das cirurgias eletivas de mutirão, em…
O desafio da fixação médica no interior do Brasil: uma perspectiva crítica
A saúde pública é um direito garantido pela Constituição Federal, e a universalidade de acesso…
