A educação é um direito social previsto na Constituição Federal e tem como fim o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania…
Categoria: GERAL
O médico autônomo que exerce sua atividade de forma independente frequentemente questiona, a dúvida é legítima, sobretudo considerando a carga tributária elevada. Primeiramente, é fundamental saber…
A Proposta de Emenda à Constituição nº 38/2025, popularmente conhecida como Reforma Administrativa, voltou à pauta do Congresso Nacional em 24 de outubro de 2025, a…
No complexo cenário tributário brasileiro, a busca por eficiência fiscal é constante para empresas. Para clínicas e consultórios médicos, essa busca é intensificada pela alta carga…
A complexa rotina da área da saúde, muitas vezes, coloca profissionais em situações que demandam decisões rápidas e, por vezes, complexas. Nesse cenário, o entendimento das…
Em setembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o tema 1291, trazendo uma decisão histórica para médicos autônomos e demais contribuintes individuais. O…
Imagine um plantão comum: você atende um paciente grave, faz um diagnóstico delicado, orienta uma família angustiada e, de repente, um parlamentar entra na sua sala…
A observância do sigilo médico constitui uma das grandes questões centrais da medicina1. Dada a natureza dos atos médicos, que são registrados em um documento próprio…
A atualização anual dos valores do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) segue critérios legais e técnicos destinados a preservar o poder de compra dos benefícios…
Notícias sobre o resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (ENAMED) tomaram conta das capas das edições impressas e online dos principais jornais do…