O presidente da Federação Médica Brasileira, Fernando Mendonça, participou, na noite de segunda-feira, 24 de agosto, em Campo Grande, de palestra seguida de homenagem ao senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do Projeto de Lei 1.365/2022, que estabelece o piso salarial nacional dos médicos e cirurgiões-dentistas.
ambém estiveram presentes o presidente e a vice-presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul, Marcelo Santana Silveira e Rosimeire Fernandes Arias, e Valdir Shigueiro Siroma, que, além de integrar a diretoria do sindicato, também representou a Academia de Medicina de Mato Grosso do Sul. Participaram ainda o presidente da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), David Chadid Warpechowski, além de representantes do Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul (SIOMS), do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO-MS) e da Associação Brasileira de Odontologia de Mato Grosso do Sul (ABO-MS).
Durante o evento, realizado na sede da ABO-MS, Trad falou sobre o piso salarial e a tramitação do projeto. A homenagem reconheceu sua atuação na relatoria da proposta e sua contribuição para o avanço dessa reivindicação histórica.
A tramitação
Em 11 de agosto, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o novo parecer de Trad, mantendo o piso de R$ 13.662 para 20 horas semanais, com implantação gradual: 40% no primeiro exercício financeiro, 70% no segundo e 100% no terceiro.
O texto preserva ainda o reajuste anual pelo IPCA na rede privada, o adicional de 50% para o trabalho noturno e as horas extras, além da aplicação do piso para o setor público. “Esse é um passo muito importante e animador. Seguimos confiantes e mobilizados”, afirmou Fernando.
O projeto já havia sido aprovado pela CAE e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas retornou à CAE após receber emendas no Plenário. Trad acolheu somente a proposta de implantação gradual, sendo rejeitadas emendas que limitavam garantias aos servidores públicos e tornavam facultativa a compensação da União aos demais entes federativos.
O PL segue para nova análise da CAS e, posteriormente, para o Plenário do Senado. Superada essa etapa, a mobilização continuará na Câmara dos Deputados.
A FMB seguirá acompanhando as votações e mobilizando as categorias pela aprovação do piso nacional.