Representantes de sindicatos médicos das cinco regiões do país participaram, no dia 13 de agosto, em Curitiba (PR), da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Deliberativo da Federação Médica Brasileira (FMB). Realizado na sede do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (SIMEPAR), o encontro promoveu uma ampla análise da conjuntura sindical e política, discutiu os desafios enfrentados pelos médicos e definiu encaminhamentos para fortalecer a atuação conjunta das entidades filiadas.
A reunião foi conduzida pelo presidente da FMB, Fernando Mendonça, e antecedeu o III Congresso Acadêmico Sindical e a II Jornada Científica da Federação. A realização do Conselho em conjunto com eventos nacionais integra a estratégia da atual gestão de ampliar a participação presencial das entidades e aproximar ainda mais a Federação de suas bases.
Na abertura, a direção apresentou a situação financeira da FMB, reforçando o compromisso com a transparência e a aplicação dos recursos em ações de representação, articulação política e realização de eventos. Também foi apresentado o mapa atualizado da base territorial da Federação, que evidencia sua presença em todas as regiões brasileiras. Os dirigentes destacaram que, mais do que ampliar o número de sindicatos filiados, é necessário construir uma representação consistente, integrada e efetivamente atuante.
Trabalho médico e precarização
A precarização das relações de trabalho ocupou parte central dos debates. Os representantes relataram situações envolvendo pejotização, terceirizações sem garantias, atrasos de pagamento, concursos públicos com remunerações incompatíveis, propostas de plantões com valores aviltantes e contratos que transferem aos médicos riscos que deveriam ser assumidos pelas empresas e pelos gestores públicos.
Os participantes compartilharam experiências de atuação sindical diante desses problemas, como o levantamento de informações em portais da transparência, o encaminhamento de denúncias aos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas e a cobrança de fiscalização efetiva dos contratos celebrados pelas administrações municipais com empresas terceirizadas.
Entre as propostas discutidas está a construção de referências mínimas para contratos firmados por médicos como pessoas jurídicas, permitindo que os profissionais identifiquem cláusulas essenciais, riscos e garantias antes de aceitar uma contratação. Também foi defendida a ampliação da troca de informações entre os departamentos jurídicos e de comunicação dos sindicatos filiados, para que experiências bem-sucedidas em um estado possam orientar ações em outras regiões.
A discussão ressaltou que o combate à precarização exige atuação coordenada e análise aprofundada dos aspectos trabalhistas, tributários e administrativos. As entidades destacaram ainda a necessidade de responsabilizar o poder público quando houver falhas na fiscalização de empresas contratadas para prestar serviços médicos.
Formação médica e qualidade do ensino
Outro ponto de preocupação foi a expansão indiscriminada de escolas médicas sem estrutura adequada, corpo docente qualificado e campos de prática suficientes. Para os integrantes do Conselho, o debate não pode se limitar à quantidade de cursos e vagas, mas deve ter como prioridade a qualidade da formação e a segurança da assistência prestada à população.
Os dirigentes defenderam ações mais concretas diante desse cenário, associadas ao debate sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), às provas de proficiência e à regulação da abertura de novos cursos. As contribuições apresentadas na reunião também serviram de base para as discussões realizadas durante o III Congresso Acadêmico Sindical e a elaboração da Carta de Curitiba.
Articulação nacional e internacional
Também foi reforçada a agenda dos próximos encontros nacionais da Federação. Nos dias 18 e 19 de novembro, Mato Grosso do Sul receberá um novo congresso da FMB, com reunião do Conselho Deliberativo prevista para o dia 17.
Ao encerrar a Assembleia, o presidente Fernando destacou que os desafios apresentados exigem unidade, troca permanente de experiências e ações articuladas entre a Federação e seus sindicatos de base. O encontro em Curitiba reafirmou o compromisso da FMB com a defesa dos direitos dos médicos, a valorização profissional, a qualidade da formação e o fortalecimento do movimento sindical médico brasileiro.