O presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Fernando Mendonça, a secretária-geral da FMB e presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) Carol Tabosa, e o diretor do Sindicato dos Médicos da Paraíba (SIMED-PB), Fernando Melo, participaram nesta terça-feira, 30 de junho, de uma reunião com representantes de federações médicas, sindicatos e entidades dos cirurgiões-dentistas para definir as próximas estratégias de atuação em defesa do PL nº 1.365/2022, que atualiza o piso salarial nacional dessas categorias.
Durante o encontro, foi analisado o novo cenário da tramitação do projeto no Senado Federal. Após a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), um recurso levou a matéria ao Plenário, reabrindo o prazo para apresentação de emendas. Nesse período, foram protocoladas quatro emendas, o que, conforme o rito legislativo do Senado, fez com que o projeto retornasse às comissões para nova análise.
As entidades reforçaram que o PL nº 1.365/2022 já foi amplamente debatido no Senado Federal, e por isso, defenderam a preservação do texto aprovado pelas comissões, evitando alterações que possam comprometer a efetividade do piso salarial nacional.
Próximos passos regimentais
- A matéria retorna à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para análise das emendas sob o aspecto econômico-financeiro.
- Em seguida, seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), responsável pela análise do mérito social, sanitário e trabalhista.
- Após os pareceres das duas comissões, o PL nº 1.365/2022 retornará ao Plenário do Senado Federal para deliberação.
“Seguiremos intensificando o diálogo com os parlamentares e atuando de forma coordenada entre as entidades. É fundamental que essa nova fase da tramitação ocorra sem retrocessos e com foco na valorização das duas categorias”, destacou o diretor do SIMED-PB, Fernando Melo.
“A Federação Médica Brasileira continuará acompanhando cada etapa da tramitação, trabalhando de forma unida com as entidades médicas e odontológicas para garantir a aprovação de um piso salarial nacional que efetivamente valorize médicos e cirurgiões-dentistas de todo o Brasil”, acrescentou a secretária-geral da FMB, Carol Tabosa.