Os limites éticos, legais e profissionais da telemedicina foram tema de destaque durante a Assembleia Geral da CONFEMEL, realizada em Quito, no Equador. Em uma palestra que chamou atenção pelo posicionamento firme sobre o futuro da assistência médica digital, o delegado-geral de Assuntos Europeus e Internacionais do Conselho Nacional da Ordem dos Médicos da França (CNOM), Philippe Cathala, apresentou o relatório francês sobre telemedicina e defendeu regras mais rígidas para o exercício da prática médica à distância.
Durante a apresentação, Philippe Cathala destacou que a telemedicina representa uma ferramenta importante para ampliar o acesso à saúde, mas reforçou que ela não deve ser tratada como substituição da medicina presencial nem como um modelo autônomo de exercício profissional.
Segundo o representante francês, o avanço acelerado das plataformas digitais e o surgimento de novos modelos de atendimento remoto trouxeram preocupações relacionadas à qualidade da assistência, à segurança dos pacientes, à continuidade do cuidado e à independência profissional dos médicos.
O relatório apresentado pelo CNOM reafirma que a telemedicina deve seguir exatamente os mesmos princípios éticos, científicos e legais da medicina presencial, incluindo responsabilidade profissional, sigilo médico, rastreabilidade das informações, consentimento informado e manutenção da qualidade assistencial.
Entre os pontos defendidos pelo órgão francês está a necessidade de integração obrigatória da telemedicina em um itinerário assistencial coordenado, evitando modelos fragmentados ou puramente comerciais de atendimento.
A França também estabeleceu limites objetivos para a prática remota. O relatório proíbe o acompanhamento exclusivamente por teleconsulta e restringe a realização de atividades médicas exercidas apenas à distância. Em algumas especialidades, como psiquiatria, há limites específicos para o percentual de atendimentos remotos.
Outro destaque da palestra foi o alerta sobre a segurança dos dados de saúde. O CNOM reforçou que plataformas digitais devem seguir rigorosos critérios de proteção de dados, armazenamento seguro e conformidade regulatória. Segundo Cathala, o uso de plataformas não adequadas pode representar inclusive infração deontológica.
O representante francês também defendeu que empresas e plataformas de teleconsulta tenham atuação exclusivamente técnica, sem qualquer interferência no exercício médico ou na autonomia profissional dos médicos.
Ao final da apresentação, Philippe Cathala reforçou que a tecnologia deve servir ao paciente e à medicina, e não transformar o cuidado em um modelo automatizado ou desconectado da relação humana.
“A consulta presencial deve ser privilegiada sempre que possível”, destacou o relatório apresentado durante a Assembleia da CONFEMEL.