A Federação Médica Brasileira e sindicatos de base apelam para que os deputados federais do Brasil aprovem o Projeto de Lei 1631/2024, de autoria do deputado Pedro Westphalen que auxiliará no sustento das unidades de saúde do Rio Grande do Sul. O PL altera a Lei 13.992/2020, e desta maneira, prorroga a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza, no âmbito do SUS no Rio Grande do Sul.
“O momento que vivemos é de urgência! Romper a burocracia para enfrentar a calamidade é essencial para que seja mantido e restaurado em muitos casos, o funcionamento de hospitais e UPAs no Rio Grande do Sul. Estamos diante de uma ação muito importante para o resgate da dignidade, da saúde e da vida do povo gaúcho bem como, garantir que os médicos e equipes de saúde possam assumir e reassumir postos de trabalho para contingenciar esse problema gravíssimo. A meta que tem que ser levada em consideração agora é a reconstrução deste estado tão importante para o Brasil e isso passa, obrigatoriamente, pelo restauro dos espaços de saúde pública”, destaca o presidente da FMB, Tadeu Calheiros.
