O presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcos Rovinski, participou, nesta terça-feira, 7, de reunião com o Presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), senador Hiran Gonçalves e com componentes da Frente, entre eles do deputado federal gaúcho, Pedro Westfhalen, no Teatro da Associação Médica de Brasília (AMBr).
Na pauta, O PL 785/2024 Exame de Proficiência Médica (EPM) e o Decreto Federal 11.999/24 – que altera a paridade na formação da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). As entidades foram enfáticas que são favoráveis aos exames e desejam a volta da paridade dos médicos na Comissão.
“Os parlamentares da Frente Parlamentar Mista da Medicina disseram que se o Governo não voltar atrás nas suas decisões, terão força para votar no Congresso Nacional”, observou Rovinski. “Temos muita preocupação com a atual situação da Medicina e da educação médica. Temos a comprovação de que cada vez mais cai a qualidade da formação da educação médica. A maioria dos médicos do RS acreditam ser importante o teste de proficiência para que se coloque no mercado de trabalho médicos com a formação adequada para atender a população. Também é importante estar nas mãos dos médicos a organização das residências médicas, e também a possibilidade de sanção para os cursos que oferecerem formação insuficiente”, garante o presidente do Simers.
Alinhados à comunidade médica
“Fomos colocar a nossa preocupação para o presidente Geraldo Alckimin (estava como presidente em exercício), que assinou o decreto, e dar ciência de que entramos com dois PDL’s, eu aqui no Senado e o Deputado Luizinho na Câmara, para sustar esse decreto”, informou o senador Hiran Gonçalves. A pauta da Frente está alinhada à comunidade médica e reflete a posição das principais entidades representativas.
Entre os pontos de alteração do decreto promulgado pelo governo federal, será proposta a manutenção da paridade de representação na plenária na CNRM, que todos os votantes na plenária sejam médicos, o fim da câmara recursal e a manutenção das prerrogativas do secretário executivo da comissão.
A revisão do decreto tem sido defendida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que mobilizou sua equipe para examinar a medida, discutir e formular propostas de aperfeiçoamento. No mês de abril, em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB), a Federação Médica Brasileira (FMB), a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR) e a Academia Nacional de Medicina (ANM), o conselho oficiou o vice-presidente da República alertando para os efeitos negativos da iniciativa e solicitando a imediata revogação.
