O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), resguardando os direitos da categoria, enviou notificou na última terça-feira, dia 26 de setembro, à Prefeitura Municipal e Belo Horizonte acerca da substituição dos médicos após receber informações de que médicos estão sendo substituídos em razão de contratação de médicos por meio do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMM).
Dentre as informações recebidas, os médicos relataram que foram comunicados de um dia para o outro sobre suposta alteração de lotação em razão de contratação de profissionais via Programa Mais Médicos. O Sinmed-MG entende que os profissionais contratados por meio do Programa devem ser direcionados para vagas deficitárias, preservando a sua finalidade primordial, que é o fortalecimento dos serviços de atenção primária no país a partir da diminuição da carência de médicos nas regiões mais desprovidas na área da saúde, conforme determina legislação vigente do Programa (Lei 12.871/ 2013).
E o sindicato ressalta que a ocupação dessas vagas não deveriam ser para aquelas já ocupadas por médicos vinculados ao Município por meio de contratação temporária. Tal atitude tem demonstrado o desrespeito com esses profissionais.
O documento foi enviado à PBH e também ao Ministério da Saúde, utilizando os argumentos jurídicos necessários e com questionamentos à gestão, a fim de entender os critérios utilizados pela gestão, pedindo urgência e um retorno de até 5 dias.
Caso o Sinmed-MG não receba resposta da gestão, o departamento jurídico tomará as providências cabíveis visando manter a integridade e o respeito aos profissionais médicos que atuam na PBH.
Fonte: Sinmed-MG
