Duas entidades gaúchas reconhecidas nacionalmente pela atuação na defesa profissional de suas categorias, mas também da sociedade, deram início oficial à parceria institucional para atuação conjunta envolvendo as temáticas da Saúde, Medicina e esfera jurídica, com o objetivo de construir soluções para uma melhor assistência à saúde no estado. Na tarde desta quinta-feira, 3, o Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcos Rovinski, acompanhado do Diretor-Geral, Fernando Uberti, e o Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Cláudio Martinewski, assinaram termo de parceria e colaboração mútua, em ato realizado na sede do Simers.
“Essa parceria institucional faz parte do planejamento político-estratégico do Sindicato, buscando unir diferentes segmentos da sociedade pela qualidade na assistência. É uma honra seguir nesta caminhada ao lado de Ajuris, unindo o trabalho e a experiência na defesa da autonomia profissional do médico, assim como dos direitos individuais e coletivos relacionados ao setor”, destaca Rovinski.
Para o diretor-geral do Sindicato, Fernando Uberti, a colaboração entre Simers e Ajuris vai fortalecer ainda mais as ações de defesa profissional dos médicos e de um sistema de saúde mais efetivo à população. “Uma das linhas centrais dessa gestão é a de que temos que unir todas as entidades e instituições que são atores importantes no debate em Saúde, nos mais variados setores. Só vamos conseguir construir soluções em saúde com um envolvimento amplo, plurisetorial, e dentro desse contexto maior incluir benefícios e garantias fundamentais ao médico”.
Entre as disponibilidades e intenções do Termo de Parceria Institucional Simers-Ajuris estão previstas ações conjuntas para redução da Judicialização em Saúde, a participação do Simers fornecendo subsídio técnico a decisões judiciais na área de Saúde, combate ao exercício ilegal da Medicina e à redução de leitos psiquiátricos no estado, atividades e eventos científicos em conjunto, atuação em capacitação de profissionais, entre outros.
Nas próximas semanas, como parte de um grande esforço de articulação com diferentes instituições, o Simers deve anunciar novos Termos de Parceria Institucional e colaboração mútua, visando ações compartilhadas que representem uma melhor assistência em saúde e defesa do Médico.
Combate à judicialização na Saúde
Quanto a essa pauta, estão previstos seminários e cursos virtuais de capacitação aos colaboradores das duas instituições, assim como a formação de grupos de trabalho para participação do Simers no fornecimento de subsídio técnico a decisões judiciais na área. Além disso, atuarem em conjunto com outras instituições, para a replicação de Comitês Regionais de redução da Judicialização em Saúde, a exemplo de iniciativas bem sucedidas em alguns municípios gaúchos.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Rio Grande do Sul ocupa o terceiro lugar no ranking das demandas por acesso à Saúde via Poder Judiciário, perdendo apenas para São Paulo e Minas Gerais. Os números fazem parte do relatório “Judicialização e Sociedade”, publicado em 2021, o qual aponta para 46.467 novos casos no Estado, de um total nacional de 486.423.
“Sabemos que esse é um desafio e a parceria com a Ajuris é fundamental para buscarmos medidas que possam reduzir e evitar a intervenção judicial na saúde, um fenômeno que representa ônus para a estrutura judicial, os gestores públicos e os profissionais de saúde. São recursos valiosos, e que poderiam ser direcionados à ponta assistencial”, reforça o Diretor-Geral do Simers, Fernando Uberti.
Fonte: Simers
