A Câmara Municipal de Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo, aprovou por maioria, o Projeto de Lei de origem do Legislativo (PL 13/2022), que trata do Parto Seguro. A proposição foi conjunta dos vereadores: Sandra Wagner, André Puthin e Luciana Scheibler e contou com apoio do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).
Com a nova legislação, a cidade torna-se pioneira na aprovação do texto legal na região do Vales. Para a diretora da Região Norte da entidade médica, Sabine Chedid, a aprovação “significa um marco à saúde da mulher e dos nascituros da região, que engloba não apenas Venâncio, mas as cidades vizinhas como Santa Cruz, Vera Cruz, Lajeado, Bom Retiro do Sul e a localidade de Monte Alverne. A aprovação significa que a Câmara está atenta à segurança e o respeito à vida”, disse Sabine.
O Parto Seguro é um Projeto de Lei que versa sobre a proteção e salvaguarda a soberania do Ato Obstétrico, além de promover segurança técnica e biológica à população.
Aprovaram a redação do Projeto de Lei do Legislativo (PLLeg 13/2022), os seguintes vereadores: Ana Cláudia do Amaral Teixeira; André Kaufmann, André Luís Puthin, Antônio Rodrigo Vieira Garin; César Augusto Garcia da Rosa; Clécio Espíndola; Diego Mickail Wolschick; Elígio Daniel Weschenfelder; Ezequiel Stahl; Gerson Ruppenthal; Luciana Regina Scheibler, Renato Gollmann; e Sandra Helena Wagner. Já, Ricardo Bergmann Landim – ausência justificada, e Benildo Soares- Presidente (não vota). O texto segue para a sanção do prefeito de Venâncio Aires.
Fonte: Simers
