Dando continuidade à campanha reivindicatória 2021 dos médicos da PBH, o Sinmed-MG realizou no dia 16 de fevereiro, mais uma Assembleia Geral Extraordinária. O motivo da reunião foi informar a categoria sobre o andamento das negociações e estabelecer as próximas estratégias.
A campanha está num momento decisório. No dia 18 de fevereiro, o governo anunciará para os servidores os índices de reajuste. Em seguida, se reunirá com os sindicatos separadamente para dar retorno sobre as pauta específicas.
Durante a assembleia, o diretor de Formação Sindical e Filiação do Sinmed-MG, André Christiano dos Santos, fez um histórico do movimento. A primeira AGE aconteceu em 10 de agosto/2021, quando a categoria elaborou a pauta de reivindicações. Em reunião, dia 29 de setembro, a Prefeitura afirmou que só poderia dar o retorno das reivindicações que demandam novas despesas em fevereiro, após a expiração da Lei Federal 173/2020 em 31/dezembro (estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus). Em 4 de novembro, o sindicato realizou mais uma assembleia com a categoria, que votou por aguardar o retorno da Prefeitura em fevereiro e manter-se mobilizada até essa data.
Em seguida, dr André enumerou alguns pontos da pauta principalmente os que envolvem gastos, como o reajuste solicitado de 15% (que atende, segundo ele, apenas a inflação de 2020 e 2021), mudanças no cálculo da insalubridade, reajuste nos adicionais (ver pauta completa no final).
Disse que durante o movimento apareceram outras demandas como a dos psiquiatras e da rede de urgência, levando à construção de pautas específicas, já apresentadas aos gestores/coordenadores de área.
Disse que, nesse meio tempo, os médicos foram surpreendidos com uma nova onda de Covid: “em janeiro foi uma verdadeira loucura na rede, em relação à procura de atendimento que foi até maior que antes. Isso gerou uma série de problemas”.
A situação demandou novas cobranças à Prefeitura principalmente em relação à falta de profissionais para imediato chamamento dos aprovados no último concurso, situação que ainda não se resolveu.
Médicos fizeram várias denúncias em relação a condições de trabalho, baixos salários, infra estrutura sucateada, não pagamento de horas extras e adicional noturno, e equipes incompletas, que têm deixando os profissionais completamente estressados.
O diretor-presidente do Sinmed-MG, Jordani Campos Machado, também presente à AGE reforçou que o médico já entra sem condições de trabalho, “apanhando”, sem segurança e a Prefeitura continua de olhos fechados: “claro que ninguém vai querer ficar”. Informou que por isso faltam mais de 500 profissionais na rede, segundo a própria Prefeitura.
Como médico de família, o diretor André Christiano, condutor da assembleia, disse que há muito tempo não se vivia uma situação como essa com falta de profissionais em todos os pontos na rede: “A grande reflexão que o gestor precisa fazer é: por que o médico não quer trabalhar na Prefeitura? Não faltam profissionais médicos, inclusive o número de formandos dobrou em relação a 10 anos atrás. Precisam entender qual o motivo que está levando o profissional a não querer trabalhar na Prefeitura ao invés de dizer que médico não quer trabalhar. A gente merece respeito, merece ser valorizado”.
DELIBERAÇÕES/ENCAMINHAMENTOS
– Médicos deliberaram por aguardar a reunião do dia 18/fev, quando o reajuste dos servidores municipais será anunciado, e a reunião da Prefeitura com o Sinmed-MG para discussão das pautas especifica da categoria (a ser marcada após o dia 18).
– Marcar uma nova assembleia (na primeira quinzena de março, sem data definida), para informar os médicos dos retornos, quando a categoria decidirá os rumos do movimento.
PAUTA DE REIVINDICAÇÕES PBH CAMPANHA 2021
1 – Reajuste de 15% no salário base para recomposição da inflação acumulada do período do Governo Kalil com data base para 01/01/2022, além da reposição do aumento da alíquota de contribuição previdenciária do servidor.
2 – Mudança da base de cálculo da insalubridade, passando a ter como referência o salário base da categoria.
3 – Reajuste dos adicionais, exceto insalubridade e abonos dos apoios e rede complementar, na mesma proporção do salário base.
4 – Reajuste dos abonos dos médicos de apoio da Atenção Primária e rede complementar, proporcional ao Prêmio Pró Família.
5 – Manutenção da equiparação do salário dos médicos contratados administrativamente com o vencimento dos médicos concursados no nível 1 da tabela.
6 – Equiparação do vencimento dos psiquiatras da Atenção Primária aos psiquiatras dos Cersam’s com criação de Abono específico.
7 – Criação do Abono Covid para os profissionais da linha de frente no enfrentamento a Pandemia.
8 – Chamada imediata dos médicos aprovados no Concurso Público para preenchimento dos cargos vagos e substituição de todos os contratos administrativos, tão logo terminem os efeitos da lei federal 173/20.
9 – Retomada das discussões setoriais, abordando os pontos específicos de cada Área da saúde na PBH, começando pela Área da Saúde Mental.
10 – Redimensionamento das áreas adscritas as ESF, tendo como referência a população máxima de 2000 pessoas por equipe
11 – Retomada da educação permanente dos médicos, tendo como modelo o PEP Médico que era realizado anteriormente.
12 – Reconhecimento das atividades de preceptoria na rede com carga horária protegida e inscrição no programa de incentivo do MS.
13 – Garantia de segurança adequada aos profissionais e a população nas unidades de saúde, com presença de porteiros em todas as unidades, além de maior presença da Guarda Municipal, permanecendo nas UPAs durante todo o horário de funcionamento
14 – Garantia do fornecimento de adequado de insumos, medicamentos e equipamentos de qualidade para o atendimento à população.
15 – Correção das pendências referentes ao enquadramento dos médicos no novo plano da carreira.
16 – Criação de artigo específico em lei, deixando claro que a mudança de especialidade acarreta promoção na carreira ( letra A para letra B).
17 – Resolver as pendências de médicos que atuam na ESF desde o início do programa no município.
18 – Agilidade na disponibilização do documento denominado “informações preliminares para aposentadoria”, o qual é necessário para abertura do processo de aposentadoria.
19 – Garantia de escalas completas nos serviços de Saúde da PBH.
20 – Quando da promoção na carreira, que não ocorra redução na horizontal ao se progredir na vertical.
21 – Progressão de 2 níveis na horizontal no plano de carreira para conclusão de mestrado ou doutorado.
22 – Redimensionamento da força de trabalho nas Unidades de Saúde da PBH.
Fonte: Sinmed-MG
