A luta do Sindicato dos Médicos do Pará (SINDMEPA) pela valorização da categoria ganhou novo reforço na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Durante pronunciamento…
Categoria: GERAL
Publicado em 10 de fevereiro de 2026 O INSS tem sobrestado ou emitido de forma incompleta a Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) quando há pedido de…
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada por videoconferência pelo Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) no dia 5 de fevereiro de 2026, os médicos vinculados à…
Em Assembleia Geral Extraordinária realizada por videoconferência pelo Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) no dia 4 de fevereiro de 2026, os médicos vinculados à…
Por André Christiano dos Santos, diretor-Presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) A divulgação dos resultados da primeira edição do Exame Nacional de Desempenho…
Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia 13 de janeiro de 2026, a Lei Complementar nº 226/2026 que altera a Lei Complementar n.º 173/2020…
Em 30 de setembro de 2025, foi publicada a Lei n.º 15.222/2025, que amplia o direito à licença-maternidade e ao salário-maternidade nos casos de internação hospitalar…
Na manhã da última terça-feira, dia 27, o Sindicato dos Médicos do Estado do Pará (SINDMEPA) esteve reunido no gabinete da deputada estadual Maria do Carmo,…
O Projeto de Lei n.º 1.588/2020, aprovado em 03/12/2025 pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), tinha como objetivo alterar a Lei n.º 19.490/2011, que disciplina…
A Lei n.º 15.270/2025 alterou as regras de tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos. A partir de 2026, haverá incidência de imposto de renda…