A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que assegura à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, assistência psiquiátrica e odontológica. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90), que…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que assegura à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, assistência psiquiátrica e odontológica. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei 8.069/90), que…