Para fortalecer o “Movimento Nacional de Resistência contra as Reformas: por um Brasil melhor”, a Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, instalou, nesta segunda-feira, dia…
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As listas dos medicamentos que estão em falta na rede municipal de saúde deve ser pública, conforme a lei sancionada pelo prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD),…
Foi publicada na quinta-feira no Diário Oficial da União, a lei que proíbe que mulheres sejam algemadas durante o parto. Aprovada pelo Congresso Nacional no final de…
Foi aprovada na quinta-feira, 19 de janeiro, uma lei estadual que busca reforçar os direitos das mulheres gestantes e parturientes e evitar situações de violência obstétrica.…
O presidente Michel Temer sancionou o Projeto de Lei do Senado nº 406, de 2011, de autoria da senadora Ana Amélia, que altera a Lei nº…
Após mais de dois anos de luta, várias mobilizações e assembleias, o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) e os profissionais da categoria que trabalham para a prefeitura…
Foi publicado em Diario Oficial do Estado de Pernambuco, no dia 23 de junho, a Lei Complementar que torna permanente ao médico da rede estadual o…
Foi publicada nesta quinta-feira, 14 de abril, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 1.3270/16 que proíbe cursos de Medicina do país a emitirem diplomas…