A Federação Médica Brasileira (FMB) participou da Assembleia Ordinária da Confederação Médica Latino-Ibero-Americana e do Caribe (Confemel) realizada em Lima, Peru, dos dias 2 a 4 de novembro, em conjunto com o 1º Congresso Médico Iberomericano. Na assembleia, o presidente…
Turma do STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (29/11) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o…