O Conselho Deliberativo da AgSUS aprovou, nesta terça-feira (7/7), o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) transitório dos médicos vinculados à instituição. A medida representa um importante avanço para a categoria ao assegurar a manutenção dos direitos já conquistados enquanto prosseguem as negociações para o ACT definitivo 2026/2028.
Para a Federação Médica Brasileira (FMB), a decisão reafirma um princípio que norteou toda a atuação da entidade nas mesas de negociação: nenhuma construção de um novo acordo coletivo pode partir da retirada de direitos.
“Esta aprovação representa uma importante conquista para médicos e médicas da AgSUS porque garante estabilidade e preserva os direitos já consolidados enquanto seguimos negociando o ACT definitivo. Desde o início deixamos claro que não aceitaríamos qualquer retrocesso. Ao lado da nossa equipe jurídica, trabalhamos de forma firme, técnica e responsável para assegurar que os colegas tenham a tranquilidade de que seus direitos permanecerão protegidos durante todo esse processo”, destaca Ana Carol Tabosa, secretária-geral da Federação Médica Brasileira e presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe).
Nas últimas semanas, a Federação Médica Brasileira e FENAM encaminharam manifestação conjunta à direção da AgSUS reafirmando que o ACT 2024/2026 deve permanecer como patamar mínimo de proteção da categoria. O documento defende a manutenção integral das cláusulas vigentes e propõe avanços em temas como jornada de trabalho, educação continuada, saúde mental, combate ao assédio, segurança jurídica, proteção à maternidade e condições de atuação em áreas remotas e na saúde indígena.
A Federação Médica Brasileira seguirá acompanhando as negociações para que o ACT definitivo preserve os direitos conquistados, promova a valorização profissional e fortaleça a segurança jurídica e as condições de trabalho dos médicos da AgSUS. Para a FMB, manter direitos não é uma concessão, mas o ponto de partida para uma negociação coletiva justa.