Essa semana, mais precisamente do dia 12/03, foi dado um passo importante em direção ao resgate da dignidade médica: a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado discutiu em audiência pública o projeto de lei que aumenta para R$ 10.991,19 o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas para jornada de 20 horas semanais. O valor da hora extra e do adicional noturno também devem ser calculados com base nessa atualização, inclusive considerando-se pelo menos 50% a mais da hora convencional. Um alento para todos nós, afinal, sinaliza que estamos nos aproximando da materialização desse sonho. Merecemos mais, todavia já é uma vitória, afinal, o piso vigente data de 1961 (Lei 3.999/1961). Quem quiser maiores detalhes é só pesquisar PL 1.365/2022.
Durante o evento no Senado, Tadeu Henrique Pimentel, presidente da Federação Médica Brasileira, lembrou que alguns estados e municípios já remuneram os médicos até acima do piso salarial proposto, mas em grande parte na forma de “penduricalhos” que não serão incorporados à aposentadoria, daí a importância de que o piso seja atualizado. Teremos um instrumento legal como referência para argumentar com os gestores. Agora o projeto segue para estudo de impacto financeiro. Aguardemos os trâmites.
