Ampliar a rede de atendimento à saúde da população sempre será uma decisão assertiva. Mas fazer isso negligenciando mão de obra é travar o bom funcionamento dos serviços. Obra de fachada, por si só, não encanta ninguém se o padrão da assistência deixa a desejar. É preciso dar condições para tudo fluir bem: plano de carreira, concurso público, salário digno, abastecimento, e estrutura para exames complementares são imprescindíveis. É, em resumo, a recomendação que o Sinmed sempre dá aos gestores públicos.
O Sinmed lembra: Alagoas tem 3,1 milhão de habitantes, a maioria depende do SUS . Para atender a todos a SESAU tem 707 médicos efetivos. Na Uncisal tem 274. No geral, somos 981 – quantitativo insuficiente para atender a demanda do Estado, que fica dependendo de precarizados. Alagoas tem centenas de médicos trabalhando sem nenhum vínculo e, embora recebam R$ 9 mil, em média, eles não têm nenhum direito respeitado. O salário, além de ser precário, é pago com atraso. Quando adoecem nem adianta entregar atestado – uma falta já é motivo de dispensa automática, ou, pelo menos desconto do dia não trabalhado. Se tirar férias não recebe pagamento. E se entrar em licença médica também fica sem receber. É urgente haver concurso!
Mesmo tendo havido queda populacional de 1 milhão para 960 mil habitantes em Maceió, a quantidade de médicos efetivos da SMS há muito tempo se mantém insuficiente. Temos 406 colegas na folha. Para atender a demanda, o município mantém excesso de vagas precarizadas, o que inclui o pessoal nomeado para cargos comissionados, e profissionais terceirizados através de instituições privadas – tem ainda os que recebem mediante empenho. É tanta gente na informalidade que a SMS omite os números. Além de escandaloso, esse quantitativo também significa evasão de receita para o Iprev. Se fossem efetivos, automaticamente contribuiriam para o Instituto Municipal de Previdência. Quem, afinal, se beneficia com os precarizados?
Considerando a população atual de Maceió, e o número de médicos ativos, temos 4,78 profissionais para cada mil maceioenses, conforme atualização mais recente feita pelo CFM. Em todo o Estado são 5.927 ativos registrados no Conselho, ou seja, 1,76 médicos para cada mil alagoanos, mas 83% atuam na capital (4.929). No interior, este valor cai para 0,43. A disparidade é grande, e quando analisarmos a média salarial verificamos que o nivelamento é feito pelo menor valor. O agravante é que além de ser pouco, na maioria dos casos ocorre atraso no pagamento e o vínculo trabalhista é precarizado.
Fonte: Sinmed-AL
