Médicos contratados como pessoa jurídica pela Organização Social Pró-Saúde ainda aguardam os pagamentos pelos serviços prestados em novembro e dezembro de 2022. Segundo o secretário de saúde do estado, Rômulo Rodovalho Gomes, o estado pagou todos os valores devidos à OS judicialmente, no início desde ano. Porém, os médicos pejotizados que atuaram em Altamira, Barcarena e Ananindeua seguem sem receber os honorários.
Em janeiro deste ano, durante audiência no Ministério Público do Trabalho, ficou acordado que a Pró-Saúde iria encaminhar ao Sindmepa informações sobre as empresas médicas que não foram pagas em 2022, no prazo de 10 dias. Quantas empresas médicas estão sem receber? Os pagamentos seriam referentes a qual período? Qual o montante da dívida? Mas as informações não foram entregues.
Infelizmente a prática de dar calote em médicos não se restringe à Pró-Saúde. A Organização Social Mais Saúde também deixou de pagar os médicos pejotizados que prestaram serviços ao Hospital Municipal de Santarém, exatamente nos meses de novembro e dezembro do ano passado.
Apesar do Sindicato dos Médicos do Pará ser contra a contratação de médicos através de pessoa jurídica, a Secretaria de Saúde do Estado do Pará – Sespa e a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém – Semsa persistem nesse tipo de contrato, por meio de Organizações Sociais, o que tem prejudicado a população e os trabalhadores.
O Sindmepa destaca a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Estado e da Secretaria de Saúde de Santarém, que não fiscalizaram as Organizações Sociais quanto ao pagamento dos serviços médicos terceirizados. A falta de fiscalização por parte do governo do estado permitiu o calote já esperado.
O Sindicato já está tomando as medidas cabíveis para garantir o pagamento dos médicos. Além de prestar assessoria jurídica à categoria, a denúncia já foi encaminhada ao Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho.
Fonte: Sindmepa
