O Sindicato dos Médicos da Paraíba entregou, juntamente com outros sindicatos integrantes do Fórum dos Servidores Estaduais da Paraíba, um ofício ao Governo do Estado solicitando uma audiência com o governador João Azevedo. A entrega foi feita nesta terça-feira (07/02), no Palácio da Redenção.
O Fórum pede que o governador conceda reajuste salarial a todos os servidores. No documento, entregue à chefia de gabinete, os servidores informam que a lei 9.703/2012 institui a data base, que define reajuste para o servidor público estadual, tendo como data base o dia 1º de janeiro, o que não está sendo cumprido.
O Fórum ressalta ainda que o Estado tem condições financeiras para conceder o reajuste. Conforme publicado no Portal da Transparência do Estado, o percentual do pagamento da folha com servidores ativos, aposentados e pensionistas em relação à Receita Corrente Líquida, do 2º quadrimestre de 2022, está abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ficando em 45,12%, segundo representantes dos servidores.
Outra razão para que o governo faça o reajuste urgente aos servidores está relacionada às perdas inflacionárias. No documento, o Fórum alerta que entre 2019 e 2022, o reajuste acumulado chegou a 15% e a inflação no mesmo, chegou a quase 27%.
Representantes sindicais esperam que o governador João Azevedo compreenda a luta dos servidores, concedendo reajuste salarial justo aos servidores.
Entidades que integram o Fórum: SIMED-PB, SINTESPB/UEPB, AGEPPEN-PB, SINDEP, SINTAJ, SINDESE-PB, ASCAL-PB, ADUEPB, ASSTJE-PB, SATENF-PB, ASPOL/PB, SINFITO-PB, SINAVEZ-PB, ASPOCEP, SINDPERITOS, SINTAC-PB, SINDIFISCO, SINVPOL-PB, UMESP, SINTER-PB, SINDETRAN e SINDIODONTO.
SIMED-PB entrega documento com pauta da categoria médica
Além do documento conjunto entregue pelo Fórum, o presidente do SIMED-PB, Dr. Tarcisio Campos, também entregou um ofício com todas reivindicações da categoria médica.
O sindicato, acompanhando as alterações promovidas pela Medida Provisória 318 de 1º de fevereiro de 2023, que altera o PCCR do Grupo da Saúde (Lei Estadual 7.376/2003), entende que há espaço para incluir, na discussão da MP, uma pauta mais extensa. O SIMED-PB entende que é necessário discutir:
revisão do PCCR para progressão de carreira;
revisão da base de cálculo e dos níveis de insalubridade;
equiparação da jornada para 20h semanais igual aos médicos da PB Saúde;
regulamentação das Leis Estaduais 12.163 e 12.164/2021;
reajuste salarial.
O documento foi recebido por um representante do gabinete do governador. O SIMED-PB espera que o Governo do Estado entenda a necessidade de urgência e se coloca à disposição para discutir todas as questões envolvendo a categoria médica.
Fonte: Simed-PB
