Ataques a médicos nas redes sociais, ilegalidades no exercício da medicina, precarização de contrato de trabalho e relação com operadoras de saúde. Estes serão alguns dos temas abordados por lideranças médicas de todo o Brasil e advogados, no dia 19 de agosto, em Porto Alegre, durante o 1º Ciclo de Capacitação promovido pelo Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (Simers) e Federação Médica Brasileira (FMB), entidade que representa mais de 400 mil médicos do país.
“São assuntos que afetam em muito o trabalho médico, consequentemente a sociedade, e muitos deles têm várias vertentes jurídicas. Estaremos ampliando o debate com palestrantes altamente qualificados e o corpo de advogados de nossas entidades para alinharmos encaminhamentos”, explica o presidente da FMB, Tadeu Calheiros
Segundo o diretor Geral SIMERS e secretário de Assuntos Jurídicos da FMB, Fernando Uberti, um dos assuntos que merece atenção diferenciada é quanto o exercício ilegal da medicina, ao passo que a Lei do Ato Médico (12.842/2013), que regulamenta a atividade do médico no país e estabelece limites sobre a atuação de profissionais com outras formações, tem sido descumprida constantemente, refletindo em diversas complicações na saúde de pacientes e na desvalorização do trabalho médico. “A campanha realizada no Rio Grande do Sul quanto a este tema tem recebido diversas denúncias de atividades irregulares e é necessário compartilhar com os outros estados o modelo de atuação para enfrentamento desse cenário, em múltiplas frentes. Coibir a prática ilegal da medicina deve ser uma bandeira de todos os sindicatos brasileiros”, afirma Fernando Uberti.
Para o anfitrião, o presidente do SIMERS, Marcos Rovinski, um corpo jurídico forte e atualizado é indispensável para uma boa representatividade médica. “É uma honra sediar este evento em Porto Alegre onde poderemos discutir assuntos de tanta relevância e que afetam diretamente na atuação dos médicos e da saúde”.
A FMB representa mais da metade dos Sindicatos Médicos Brasileiros. Eles estão localizados no Acre, Alagoas, Anápolis, Amapá, Amazonas, Campinas (SP), Fortaleza, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Criciúma (SC), Rio Grande do Sul, Roraima, Tocantins e Sorocaba (SP).
Cronograma
I Ciclo de Capacitação FMB | SIMERS – Assuntos Jurídicos
18 e 19 de agosto
Hotel Plaza São Rafael – Porto Alegre | RS
Programação
18/08/2022 | 5ª feira
16h30 | Conselho Deliberativo FMB
19/08/2022 – 6ª feira
10h | Recepção e credenciamento
10h30 – Abertura | Marcos Rovinski (presidente do SIMERS), Tadeu Calheiros (presidente FMB) e Fernando Uberti (diretor Geral SIMERS e secretário de Assuntos Jurídicos FMB)
11h – Pejotização, estratégias de atuação sindical e defesas em contratos
11h30 – Debates
12h – Almoço
14h – Relação dos médicos com operadoras de saúde, formas de atuação jurídico-sindical
14h30 – Debates
15h – Ataques a médicos em redes sociais e por lideranças políticas: como atuar juridicamente?
15h30 – Debates
16h – Exercício ilegal da Medicina: Estratégias de atuação jurídica sindical
16h30 – Debates
17h – Encerramento | Marcos Rovinski (presidente do SIMERS) e Tadeu Calheiros (presidente FMB)
