Diante da demissão em massa dos médicos obstetras da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, no último dia 4, o Sindicato Médicos do Rio Grande do Sul (Simers) propôs, por meio de seu departamento jurídico, à Santa Casa a possibilidade de reversão dos desligamentos de quase 30 profissionais que lá prestavam serviços. Sem respostas, a Entidade médica solicitou ao Poder Judiciário a possibilidade de uma conciliação, ante a qualquer reclamatória trabalhista.
A diretora do Simers, Márcia Barbosa, coordenadora do Núcleo de Obstetrícia do Sindicato, acompanhada do jurídico da Instituição, participou da sessão, comandada pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Dr. Ricardo Martins Costa, e pelo Juiz do Trabalho, Rodrigo Trindade. Na audiência se fizeram presentes o Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela procuradora Marlise Fontoura, e representantes da Irmandade Santa Casa.
No encontro, foi declarado pelo hospital que o encerramento dos vínculos deu-se por um déficit econômico histórico do setor. A declaração foi contestada por Márcia Barbosa, que afirmou “não compreender as alegações, visto que os ditos “prejuízos”, decorrem dos custos da obstetrícia em si, não dos custos com médicos”, afirmou. A administração alega que a manutenção gera prejuízo de R$ 200 mil/mês.
Na visão do Simers, o rompimento veloz praticado pela Santa Casa é arbitrário e desastroso. Para o advogado representante do Sindicato, Horácio Lucena “busca-se sensibilizar a Santa Casa a restituir/reverter os vínculos”, disse.
A Santa Casa disse à mesa que não há possibilidade de reversão. Ao afirmar isso, o desembargador Martins Costa salientou que “o fechamento é um caso delicado e possui reflexos danosos à sociedade e à Santa Casa. É dar fim a uma tradição secular”, disse. O magistrado reiterou o papel da maternidade da instituição na história da medicina gaúcha.
Para o juiz Rodrigo Trindade, sobre o funcionamento da maternidade, ele afirmou que “transcende os interesses individuais e o financeiro”.
O MPT também se posicionou contrário ao encerramento abrupto. “É preciso um tempo para amadurecer os reveses da vida. A Santa Casa maturou essa ideia por muito tempo, por que os médicos não puderam ter um prazo para refletir?”, indagou Marlise Fontoura.
Simers e Santa Casa voltarão a se reunir, desta vez com proposta clara por parte do hospital, na quinta-feira (27), às 10h. Dentre as propostas aventadas pela Justiça do Trabalho estão:
*Ampliação do período temporal dos vínculos, para que haja uma recolocação profissional, bem como planejamento econômico dos médicos;
*A constituição de um PDV(Plano de Demissão Voluntária);
*Estabelecimento de critérios objetivos para dispensa ou a permanência dos obstetras;
*Ou mesclar as alternativas entre si.
Até o dia 27, o Simers não entrará com qualquer processo contra a Santa Casa. A mesma também se prontificou pelo seguimento normal do atendimento obstétrico à população.
Fonte: Simers
