O Núcleo Simers Nacional, coordenado pelo diretor-geral do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Fernando Uberti, se reuniu no final da tarde desta sexta-feira, 21, e estabeleceu a priorização de cinco pautas, entre as matérias legislativas federais em tramitação sobre Medicina e Saúde no Congresso Nacional.
Foram utilizados como critérios o estágio avançado de tramitação nas Casas Legislativas e a importância estratégica das proposições aos médicos e à Saúde. Serão prioridade as sanções mais rígidas à violência contra médicos e profissionais da saúde (PL 6749/2016), a oposição à flexibilização do plantio, cultivo e comercialização da cannabis ((PL 399/2015), a formatação do Exame Nacional de Suficiência em Medicina (PL4667/2020 – PL 650/2007), o caráter vinculativo de pareceres favoráveis da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) para expansão de vagas em programas de residência médica (PL 5778/2016), e a discussão da Reforma do Sistema Único de Saúde (Req. 470/19).
“Este conjunto de pautas representa a possibilidade de avanços estratégicos ou graves riscos à Medicina e à Saúde. E temos que atuar nos dois campos”, defende Fernando Uberti.
O Núcleo Simers Nacional encaminhará solicitação de agendas com os parlamentares envolvidos diretamente com cada uma das matérias.
As outras pautas em tramitação também são consideradas importantes pela entidade e seguirão recebendo atenção.
Fonte: Simers
