O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) e os médicos do Hospital das Clínicas da UFPE, contratados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) participaram da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), por videoconferência, na noite desta quinta-feira (16/09). A reunião virtual foi coordenada pela diretora Malu David e contou com as participações dos diretores Adilsom Morato e Jamilly Leite, além do advogado Ricardo Santos da Defensoria Médica do Sindicato.
A pauta em questão foi acerca da ação judicial coletiva, movida pelo Simepe junto à Justiça do Trabalho, que visa garantir o adicional de insalubridade de 40% em cima do salário-base para todos os profissionais lotados no HC do Recife. Em sua intervenção, o advogado Ricardo Santos frisou que se faz necessário salvaguardar esse direito já assegurado pela Justiça aos médicos da EBSERH de Petrolina.
Segundo ele, os profissionais do HC trabalham expostos a um ambiente nocivo em grau máximo, considerando o contato mantido com pacientes portadores de doenças infecto- contagiosas. Ricardo Santos salientou que para o Poder Judiciário reconhecer esse direito em grau máximo, ou seja, garantir o percentual de 40% será realizada uma perícia que foi designada pela Justiça do Trabalho.
A pericia será feita por especialidade, seguindo o cronograma a ser definido pelo perito, com base nos dias de funcionamento no HC; a EBSERH ficou de enviar um relatório informado os dias e horários do funcionamento das especialidades e das doenças infectocontagiosas relacionadas com as especialidades. O advogado destacou que apenas os médicos que trabalham em contato permanente com pacientes portadores com as doenças têm o direito ao adicional de insalubridade de 40%.
Com todas as informações prestadas e pontos importantes esclarecidos, o Sindicato continuará vigilante em defesa dos direitos e garantias dos médicos vinculados à EBSERH. Ao final foi agendada uma nova AGE virtual para o dia 13/10, às 19h.
Fonte: Simepe
