O secretário de Educação Médica e Formação Profissional da Federação Médica Brasileira (FMB), Tadeu Calheiros, representou a entidade na 5ª Assembleia Geral da Frente Parlamentar da Medicina (FPMed), realizada em parceria com o Instituto Brasil de Medicina (IBDM), na sede da Associação Médica de Brasília (AMBr), quinta feira 13/08.
Com a presença de parlamentares e representantes das entidades médicas e sociedades de especialidades, o encontro discutiu vários temas. Entre eles a decisão de apresentar ao Ministério Público Federal uma representação formal sobre a conduta considerada indevida de operadoras e planos de saúde em relação à Telemedicina. Atualmente a norma regulatória da Telemedicina, é a resolução 1.643/02, que está em vigor e não contempla que o atendimento seja realizado sem a presença de um profissional médico. “As operadoras vêm divulgando serviços desrespeitando as normas vigentes, por isso é importante provocarmos o Ministério Público Federal, para que ele fique atento ao que está acontecendo” declarou Tadeu.
A periodicidade do programa Revalida também foi discutida. O projeto apresentado pelo deputado Hiran Gonçalves, prevê a realização de dois exames ao ano. As entidades médicas são a favor desta periodicidade, como também que o exame seja realizado em universidades públicas, sob a supervisão do Ministério da Educação (MEC) e das entidades médicas. O programa Médicos pelo Brasil também foi discutido. As entidades consideram que emendas ao projeto devem ser apresentadas para que pontos que apresentem conflitos, possam ser resolvidos e assim o programa ter os ajustes necessários. “O Médicos pelo Brasil é um avanço em relação ao programa anterior, ainda não é uma carreira de estado e melhoramentos precisam ser feitos. A participação da FMB e das entidades junto ao IBDM e da FPMed é fundamental para que tenhamos mais representatividade, a busca por melhores condições para a classe médica virá se tivermos uma maior participação de todos” afirmou Tadeu.