Em continuidade a audiência pública do dia 20 de março, as promotoras de Justiça do Ministério Público (MPPE), Ivana Botelho e Helena Capela, reuniram na tarde…
TO: Subdimensionamento de médicos nas UPAs de Palmas é alvo de Ação do MPE
Uma Ação Civil Pública com pedido liminar, ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) na última sexta-feira, 6, busca que o município de Palmas ma…
Brasil: Ministério Público lança campanha para prevenir doenças e acidentes de trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, nesta quarta-feira (4) a Campanha Abril Verde de Prevenção de Acidentes de Trabalho. O objetivo é sensibilizar …
PA: MP se manifesta favorável à Ação do Sindmepa contra PMB
O Ministério Público do Estado deu parecer favorável à Ação Civil Pública ajuizada pelo Sindmepa buscando o reajuste na remuneração dos m…
CAMPINAS: Redução do quadro de médicos na UPA de Vinhedo viola legislação e Sindimed aciona o Ministério Público
O Sindicato dos Médicos de Campinas e Região (Sindimed) protocolou em caráter de urgência a denúncia contra a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Vinhedo devido &a…
PE: MP, entidades médicas e SES discutem o transporte interhospitalar de pacientes
Os presidentes Tadeu Calheiros (Simepe) e André Dubeux, além do advogado Diego Galdino, da Defensoria Médica e representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES),pa…
SC: O médico deve fornecer prontuário à autoridade policial e Ministério Público?
EMENTA: O sigilo profissional é princípio fundamental do exercício ético da Medicina que salvaguarda a privacidade do enfermo, ante a confiança decorrente da rela&cc…
CE: Sindicato aciona MPCE sobre redução de frota do SAMU
O Sindicato dos Médicos do Ceará acionou, nesta terça-feira (12), a Promotoria de Defesa da Saúde Pública, do Ministério Público do Estado (MPCE), sobr…
TO: Justiça acata pedidos do MPE e determina afastamento de secretário da Saúde
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou o afastamento do Secretário Estadual de Saúde, Marcos Esner Musafir. A medida foi proferida nesta…
PE: Ministério Público vai acompanhar adoção de medidas para solucionar dificuldades no curso de Medicina da UPE em Garanhuns
Gestores públicos, alunos e profissionais da área de saúde se reuniram, a convite do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em Garanhuns com a finalidade de propor…
PE: Audiência no Ministério Púbico debate situação de risco dos profissionais de saúde
Na manhã da terça-feira, 23 de setembro, a vice-presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Claudia Beatriz, representou a entidade na audiência públi…
SC: Ministério Público revoga recomendação sobre teto remuneratório em Joinville
O Ministério Público de Santa Catarina revogou a recomendação expedida pela 13ª Promotoria de Justiça de Joinville de 2014, que visava a redução d…
No Rio Grande do Sul: MP apura falta de condições de trabalho no Hospital de Santo Antônio da Patrulha
Após a pressão do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), o Ministério Público do Estado (MP-RS) instaurou inquérito civil para apurar suspeitas de ir…
Em Pernambuco: sindicato discute formação médica no País com Ministro da educação
O presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Tadeu Calheiros, se reuniu na terça-feira, 28 de junho, com o ministro da educação Mendonça F…
No Mato Grosso: MP investiga falta de médicos em sala de emergência do PS de Cuiabá
O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) abriu um inquérito civil público para investigar uma denúncia feita pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-MT)…