O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou que médicos inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) já podem informar se têm deficiência. O acréscimo dessa informação nas inscrições faz parte de uma iniciativa do CFM para saber quantos são e onde…
Presidente da FMB participa de homenagem aos 65 anos do Conselho Federal de Medicina
O presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Waldir Araújo Cardoso, discursou nesta quarta-feira (26/10), durante a sessão solene que comemorou os 65 anos de fundação do Conselho Federal de Medicina (CFM). A homenagem foi proposta pelo deputado federal pelo Estado…
Internet não pode substituir o médico, diz Conselho Federal de Medicina
A internet revolucionou o acesso à informação, mas para a saúde isso pode ser um problema. Basta uma dor qualquer para aquela consulta básica na rede. Quem nunca? Mas, para muitos, a coisa não para por aí. A pesquisa inofensiva…
CFM busca barrar na Justiça investidas de outros conselhos contra o ato médico
Exorbitando de suas competências legais, os Conselhos Federais de Farmácia (CFF) e de Biomedicina (CFBM) editaram resoluções (CFBM nº 004/15, CFF nº 616/15) que autorizam os profissionais a executarem diversos procedimentos estéticos como a aplicação de toxina botulínica e de fios…
Justiça Federal proíbe biomédicos de fazerem procedimentos dermatológicos e cirúrgicos
Os médicos brasileiros alcançaram mais uma importante vitória em defesa da exclusividade das atividades previstas na Lei nº 12.842/2013 (Lei do Ato Médico). Sentença emitida pela Justiça Federal do Distrito Federal (DF) em decorrência de ação ajuizada pelo Conselho Federal…
Conselho Federal de Medicina cobra do governo medidas pró-SUS
O Conselho Federal de Medicina (CFM) defendeu, em nota à sociedade aprovada na quarta-feira, 28 de setembro, a suspensão imediata do processo de abertura de novas escolas médicas e o arquivamento definitivo do projeto de elaboração de planos de saúde com…
Levantamento aponta que causa de morte ainda é desafio no País
O Brasil verificou um avanço sobre o percentual de mortes por causas mal definidas em quase 20 anos. De 1996 a 2013, dado mais recente disponível no Sistema de Informações sobre Mortalidade, esse número caiu de 15,08% dos óbitos para…
Esclerose Lateral Amiotrófica é irreversível e incapacitante, diz Parecer do CFM
Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), o paciente com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) provável ou definida sofre de doença irreversível e incapacitante. A partir dessa definição, dada no Parecer CFM 03/2016, o médico perito ou assistente terá mais segurança…
Em Conferência, CFM afirma que Legislação exige titulação única dos médicos brasileiros
A Medicina, por não estar relacionada entre as Ciências Naturais ou Exatas, exige uma única titulação para uma única profissão, conforme prevê o artigo 17 da Lei nº 3.268/1957. Esse entendimento foi expresso pelo presidente do Conselho Federal de Medicina,…
Proposta sobre Ato Médico é arquivada no Senado
A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) pediu nesta semana o arquivamento do PLS 350/2014, de própria autoria, que alterava a Lei do Ato Médico. Um dos motivos que levaram a senadora a pedir a retirada de pauta foi o pedido dos médicos…
O desafio da fixação médica no interior do Brasil: uma perspectiva crítica
A saúde pública é um direito garantido pela Constituição Federal, e a universalidade de acesso…
