Fundamentação Para o presente parecer, entende-se como fechamento do prontuário, o encerramento do mesmo após a alta médica administrativa, a fim de gerar as cobranças médicas do convênio SUS e/ou arquivá-lo. Partindo deste conceito, deve-se lembrar, por oportuno que a…
Assessoria Jurídica esclarece sobre a Declaração de Óbito (DO)
“O médico tem responsabilidade ética e jurídica pelo preenchimento e pela assinatura da DO, assim como pelas informações registradas em todos os campos deste documento. Deve, portanto, revisar o documento antes de assiná-lo.” Além da sua função legal, os dados…
O desafio da fixação médica no interior do Brasil: uma perspectiva crítica
A saúde pública é um direito garantido pela Constituição Federal, e a universalidade de acesso…
