O Projeto de Lei n.º 1.588/2020, aprovado em 03/12/2025 pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), tinha como objetivo alterar a Lei n.º 19.490/2011, que disciplina…
Categoria: GERAL
A Lei n.º 15.270/2025 alterou as regras de tributação sobre a distribuição de lucros e dividendos. A partir de 2026, haverá incidência de imposto de renda…
O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) obteve vitória na primeira instância da Justiça Federal em ação que pleiteia o pagamento de auxílio moradia…
O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) informa que, após a Assembleia Geral Ordinária realizada em 1º de dezembro de 2025, foram aprovados os novos…
O Banco Central iniciou, em novembro de 2025, a fase facultativa do MED 2.0, nova versão do Mecanismo Especial de Devolução (MED) — ferramenta oficial destinada…
Por Ricardo Hernane Lacerda G. de Oliveira, diretor Jurídico Institucional do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) e presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM-MG)…
Iniciamos mais um ano e, com ele, renovamos o nosso compromisso com a medicina. Mas, para além do cuidado com os nossos pacientes, sabemos que a…
A Federação Médica Brasileira (FMB) declara seu total apoio ao Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam) pela atuação firme e comprometida na defesa da categoria médica…
PRESCRIÇÃO NÃO É PALPITE – É ATO MÉDICO! Farmacêutico NÃO é médico. Pular etapas coloca vidas em risco! A Federação Médica Brasileira manifesta sua profunda…
O presidente e o secretário-Geral da FMB, Fernando Mendonça e Edmar Fernandes, respectivamente, estiveram reunidos com o presidente do CFM, José Hiran Gallo essa semana em…