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CFM reitera direito dos médicos em serem remunerados por serviços prestados por meio da telemedicina

Os serviços médicos oferecidos por meio de telemedicina, autorizada a funcionar no Brasil nos moldes atuais enquanto durar a pandemia da COVID-19, devem ser pagos, conforme prevê a Lei nº 13.989/2020, sancionada em abril, pela Presidência da República. Diante de…

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CFM estabelece critérios e condições para uso da cloroquina

O Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu parecer  na quinta-feira (23/04) em que reforça o entendimento de que não existem “evidências sólidas” da confirmação do efeito da cloroquina e a hidroxicloroquina na prevenção e tratamento da Covid-19. O presidente da autarquia, Mauro…

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CFM pede à Anvisa que venda de cloroquina e hidroxicloroquina ocorra só com receita médica

Para proteger a saúde dos brasileiros e garantir o uso racional dos insumos existentes, o Conselho Federal de Medicina (CFM) solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que permita a comercialização e a dispensação de medicamentos que contém cloroquina…

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Em campanha, Conselhos exaltam a importância dos médicos no combate à epidemia causada por coronavírus

Cerca de seis mil médicos atenderam de imediato o apelo do Governo e se inscreveram em convocação extraordinária para reforçar o atendimento à população em unidades básicas de saúde de todos os estados, em capitais e no interior. Este é…

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CFM prorroga prazo de consulta pública sobre publicidade médica até 20 de março

Com o objetivo de ampliar o debate sobre a atualização da Resolução nº 1.974/2011, que regulamenta a propaganda e a publicidade médica, o Conselho Federal de Medicina (CFM) ampliou o período para o envio de sugestões. Os médicos e entidades médicas,…

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CFM divulga nota sobre coronavírus aos médicos e à população com medidas acordadas junto ao Ministério da Saúde

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou, nesta sexta-feira (28), nota dirigida à sociedade onde expressa sua preocupação com a adoção de medidas para garantir o bem-estar individual e coletivo diante do risco do aumento de casos pela contaminação com…

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Parecer CFM nº 24/19 recomenda parâmetros para unidades de terapia intensiva e cuidados intermediários

As unidades de terapia intensiva (UTI) e de cuidados intermediários (UCI) devem estabelecer critérios de qualidade e definir competências na composição das equipes. É isto que orienta o Parecer nº 24/19, do Conselho Federal de Medicina (CFM), afim de prevenir distorções…

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CFM realiza consulta pública sobre publicidade médica até o início de março

O Conselho Federal de Medicina (CFM) abre neste sábado (1º) o processo de consulta pública para colher sugestões visando a atualização da Resolução nº 1.974/2011, que regulamenta a propaganda e publicidade médicas. Podem participar médicos e entidades representativas do segmento. As…

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Crise no RJ: CFM cobra providências do poder público e manifesta solidariedade a médicos e pacientes

O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou, nesta sexta-feira (13), nota pública na qual cobra das autoridades soluções para a crise da saúde pública que afeta a cidade do Rio de Janeiro.  No texto, os conselheiros federais ainda manifestam solidariedade…

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Justiça Federal suspende realização de curso de ozonioterapia e reitera importância da Lei do Ato Médico

A Justiça Federal de Goiás determinou a suspensão de curso de ozonioterapia clínica que estava sendo anunciado para realização em duas etapas: 14 e 15 de dezembro de 2019 e 18 e 19 de janeiro de 2020, em Anápolis (GO).…