Foi realizada na última segunda-feira (5) a assembleia geral ordinária do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (Simepar) para discutir e deliberar sobre as reivindicações de médicas e médicos para as negociações e acordos coletivos de trabalho encaminhados pelo Sindicato.
A assembleia foi realizada de forma híbrida, com participação presencial e remota por videoconferência, e teve expressiva participação de médicos/as de diversas regiões do Estado.
Essa assembleia ordinária é realizada todos os anos e marca o início da jornada de negociações com os empregadores de médicos via CLT visando a renovação e atualização dos acordos coletivos de trabalho. Na oportunidade os/as profissionais apresentaram uma série de reivindicações e denúncias que serão encaminhadas pelo Sindicato nas tratativas com os empregadores. Em casos mais graves, as denúncias seguem para o Ministério Público, Ministério Público do Trabalho, Conselho Regional de Medicina, ou resultam em ações judiciais.
Tudo isso, sem prejuízo de que novas reivindicações sejam incorporadas à pauta ou novas denúncias sejam encaminhadas a qualquer tempo.
Entre as denúncias e reivindicações apontadas pelos presentes na assembleia, cabe ressaltar:
- Sonegação do pagamento de horas-extras nas trocas de plantão em UTI e emergências (UPAs), quando as médicas e médicos precisam ficar além do horário para repassar informações sobre os pacientes.
- Desrespeito e não cumprimento de intervalos como o de almoço, em especial dos/as médicos/as do SAMU.
- Adicional de insalubridade em grau máximo para empregados que laboram na UTI como a do Hospital do Idoso em Curitiba.
- Ausência de informações sobre a priorização dos médicos da FEAS nas vagas de horas-extras e outras em aberto. Obrigação da Fundação de cumprir o acordo que estabelece que e a terceirização de médicas/os deve ser exceção. A Fundação já foi oficiada sobre este problema.
- Terceirização da Radiologia da FEAS está trazendo diversos problemas. Os médicos radiologistas reivindicam correção da insalubridade em paridade com os reajustes anuais e adicionais não reajustados dos radiologistas. Os profissionais desta área também reivindicam a regularização do trabalho à distância.
- Pelo fim do aumento temporário da carga horária como forma de sonegar pagamentos de horas-extras na FEAS.
- Contratação de maior número de pediatras para atendimento nas UPAs de Curitiba.
- Redução temporária da carga horária para 48 horas mensais para médicos/as residentes (durante o tempo da residência).
- Respeito aos feriados e à folga aniversario dos médicos e médicas de Unidades Básicas de Saúde e pagamento correto de dias trabalhados em jornada extraordinária.
- Pelo fim do assédio e da ingerência dos “controladores de fluxo” no trabalho das/os médicas/os das UPAs.
- Cislipa: recusa de negociação de acordo coletivo e registro de práticas antissindicais.
- Consamu: recusa de negociação coletiva.
- UPA Paranaguá: foi ajuizada ação contra a terceirização.
- Morretes: acompanhamento dos processos de contratação direta via PSS para encerramento da terceirização em cumprimento ao acordo com o Simepar.
- Foram nomeadas comissões de negociação para a FEAS é e para as Fundações e Consórcios do Litoral integradas por dirigentes do Simepar e pela Assessoria Jurídica.
- Sobre o reajuste anual, o Simepar pleiteará a reposição das perdas inflacionárias além de ganho real para as médicas e médicos, além do reajuste de benefícios e a manutenção das demais cláusulas já previstas em acordos anteriores.
Estas foram algumas das reivindicações mais importantes apresentadas na assembleia. Ainda há outras, e novas reivindicações podem ser apresentadas. Ao final, deliberou-se por manter a assembleia em aberto, podendo ser retomada sempre que for necessário tomar novas decisões sobre o processo negocial.
Vale lembrar que os acordos coletivos firmados pelo Simepar vêm beneficiando, ano após ano, milhares de médicas e médicos de várias regiões do Paraná, e que os benefícios já conquistados serão mantidos e, quando possível, ampliados. A participação efetiva dos profissionais junto ao Sindicato garante maior poder de negociação para a categoria.
A Direção do Simepar e a Assessoria Jurídica estão à disposição para esclarecimentos e para recebimento de denúncias e reivindicações.
