Com o objetivo de debater temas jurídicos que afetam o trabalho médico, trocar experiências entre os diferentes sindicatos filiados à Federação Médica Brasileira (FMB) e alinhar encaminhamentos, foi realizado na sexta-feira, 19 de agosto, o Ciclo de Capacitação FMB/SIMERS – Assuntos Jurídicos, no Hotel São Rafael, em Porto Alegre. O evento, direcionado a dirigentes sindicais de todo o Brasil, médicos e assessores jurídicos, foi promovido em conjunto pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) e FMB.
Na abertura do evento, o presidente da FMB, Tadeu Calheiros, destacou que os temas trarão aprendizado para todos, considerando as diversas características do exercício da profissão médica no Brasil. “O quanto é importante a atividade sindical e estarmos preparados para atender as demandas dos sindicatos e dos nossos médicos é nosso foco principal”, destaca.
“Que este momento de capacitação construa ações e boas soluções de trabalho à população médica brasileira”. A afirmação é do presidente do SIMERS, Marcos Rovinski. O diretor-geral do SIMERS e secretário de Assuntos Jurídicos da FMB, Fernando Uberti, evidenciou a importância do alinhamento de ações entre os sindicatos médicos.
Além do Sindicato do Rio Grande do Sul, os sindicatos médicos representados que participaram do evento foram: Acre, Alagoas, Ceará, Grande ABC, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco e Tocantins.
Debates
No primeiro painel sobre Pejotização, estratégias de atuação sindical e defesas em contratos, apresentado pelo coordenador jurídico do SIMERS, Igor Gonçalves, foi destacado a importância das garantias das relações de trabalho adequadas quando se derem em nível de pessoas jurídicas. Neste particular, ele afirmou a importância de realização de contratos que garantam o bom exercício profissional evitando a precarização da atividade.
O segundo painel do Ciclo de Capacitação FMB/SIMERS – Assuntos Jurídicos, tratou sobre a relação dos médicos com operadoras de planos de saúde, formas de atuação jurídico-sindical. O advogado José Carrazoni, da assessoria jurídica do SIMERS, apresentou a forma de atuação do Sindicato. No debate, os encaminhamentos indicam melhor avaliação dessa situação no que diz respeito à valorização do trabalho médico.
Na mesa sobre Ataques a médicos em redes sociais e por lideranças políticas, como atuar juridicamente, a assessora jurídica do SIMERS, Jennifer Martins abordou sobre os ataques feitos a médicos em redes sociais e também, sobre lideranças políticas que cada vez com mais frequência, usam do ambiente das redes sociais para invadir espaços de trabalho na saúde, para denunciar situações de problemas de saúde, colocando ao médico a responsabilidade pelo fato.
O painel Exercício ilegal da medicina: estratégias de atuação jurídica sindical, apresentado pelo assessor jurídico Eduardo Braga Medeiros, provocou bastante debate após a apresentação do projeto do SIMERS. A informação é de que mais de 400 denúncias foram realizadas desde que foi iniciada a atuação em 2019. O painel integra o Ciclo de Capacitação FMB/Simers – Assuntos Jurídicos, no Hotel São Rafael, em Porto Alegre.
O próximo evento da FMB será sobre comunicação social e imprensa. Em breve divulgaremos novidades.
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Apoio de texto: SIMERS
