Um novo fluxo de declaração de óbito foi definido pela Sespa e Sesma e vai facilitar a vida de médicos que acompanham pacientes que falecem em casa. Agora, nos casos de óbitos ocorridos em domicílio, com assistência médica, o profissional pode obter o formulário de declaração de óbito no Departamento de Vigilância Sanitária (Devs) e também nas UPAS mais próximas.
O novo procedimento facilita a vida de profissionais médicos que se queixavam da centralização do serviço. Nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, se o óbito ocorrer no horário das 8h às 17h o médico deve se dirigir ao Devs, apresentar sua carteira do CRM, RG e comprovante de residência do falecido. Em seguida, assina o Termo de Responsabilidade e recibo da DO, preenche a DO obrigatoriamente no Devs. Fora desse horário, nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, o médico deve retirar a DO nas Upas de Icoaraci (Daico), Guamá (Dágua) e Sacramenta (Dasac).
A reestruturação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) do estado do Pará, feita pelo Departamento de Epidemiologia da Sespa, vinha sendo discutida desde 2014 no Sindmepa. A elaboração do protocolo do SVO começou a ser estruturada no ano passado, culminando com a fixação desse novo fluxo de declaração divulgado pela Sespa/Sesma.
Fonte: Sindmepa
