Uma reunião com representantes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) selou a intenção de aproximação interinstitucional entre o Conselho Federal de Medicina (CFM) e essas entidades. As discussões ocorreram no âmbito dos trabalhos da Câmara Técnica de Medicina do Tráfego do CFM, no dia 24 de setembro, na sede do CFM, em Brasília (DF).
O diretor do Denatran e presidente do Contran, Mauricio José Alves Pereira, convidado para a reunião, ressaltou a importância de as entidades realizarem trabalho conjunto, com abertura ao diálogo para buscarem soluções a médio e longo prazo. Entre os participantes também estava o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) do Distrito Federal, Geraldo Guttemberg, além dos membros da câmara técnica.
Para Guttemberg, o papel do médico nas discussões sobre direção veicular segura é fundamental. Ele exemplificou comentando o Protocolo de normas regulamentares para a atuação do Médico do Tráfego no processo de habilitação da pessoa com deficiência física (mobilidade reduzida), publicado pela Abramet este ano. O documento tem a intenção de “padronizar condutas e dirimir as dúvidas – inclusive dos médicos do tráfego – geradas no processo de habilitação dessa população especial de condutores”.
Outro exemplo da parceria construtiva entre as instituições foi dado pelo conselheiro Hideraldo Luís Souza Cabeça ao comentar o subsídio dado pelo Contran para a elaboração do Parecer CFM nº 53/2015, que trata sobre a concessão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a candidatos portadores de epilepsia.
Ele lembrou que, no Brasil, esta regulamentação sobre portadores de epilepsia é realizada pelo Código de Trânsito Brasileiro e pela Resolução Contran n° 267/2008 e que a opinião médica personalizada deve fazer parte do processo decisório.
Na ocasião, os presentes também foram convidados por Geraldo Guttemberg a participar do XIII Congresso Brasileiro de Medicina de Tráfego, que acontecerá de 12 a 15 de setembro de 2019, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). Mais informações sobre o evento podem ser obtidas na seção de Eventos do site da Abramet (www.abramet.com.br/eventos).
Fonte: CFM
