Os números apurados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostram que 22 estados e 18 capitais brasileiras perderam leitos nos últimos oito anos. Só no estado do Rio de Janeiro, por exemplo, 9.569 mil leitos foram desativados desde 2010. Na sequência, aparece São Paulo (-7.325 leitos) e Minas Gerais (-4.244). Na outra ponta, apenas cinco estados apresentaram evolução positiva no cálculo final de leitos SUS: Rondônia (629), Mato Grosso (473), Tocantins (231), Roraima (199) e Amapá (103).
Entre as 18 capitais, foram os cariocas os que mais perderam leitos na rede pública (-4.095), seguidos pelos fortalezenses (-904) e curitibanos (-849). No entanto, nove delas – Belém, Boa Vista, Cuiabá, Macapá, Palmas, Porto Velho, Recife, Salvador e São Luís – conseguiram elevar esse indicador, o que sugere que o grande impacto de queda tenha recaído sobre os municípios interioranos.
Outra constatação feita a partir dos números oficiais é que enquanto os 160 milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do SUS perderam 10% dos leitos públicos desde 2010 (34,2 mil), as redes suplementar e particular aumentaram em 9% (12 mil) o número de unidades no mesmo período (confira os detalhes no quadro abaixo).
Ao todo, 21 estados elevaram o montante de leitos na rede “não SUS” – destinada exclusivamente aos que possuem planos de saúde ou conseguem pagar por uma internação com recursos próprios – até maio de 2018, segundo os dados oficiais. Apenas Rio de Janeiro e Maranhão sofreram decréscimos significativos neste setor: menos 1.172 e 459 leitos, respectivamente.
Tendência mundial – O Ministério da Saúde argumenta que a redução do número de leitos hospitalares segue uma “tendência mundial”, que se justifica pelo fortalecimento da atenção ambulatorial ou domiciliar. “Assim como no Brasil, o Reino Unido e o Canadá, que também possuem sistemas universais de saúde, fecharam leitos ao longo das últimas décadas. É preciso destacar, no entanto, que, diferentemente destes países, as políticas de prevenção e promoção à saúde no Brasil não conta com um financiamento adequado”, apontou o presidente do CFM, Carlos Vital.
Dados mais recentes da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que, em 2015, apenas 42,8% do gasto total em saúde no Brasil teve a participação direta do Estado (União, estados e municípios). No Reino Unido e Canadá – países costumeiramente citados pelas autoridades como referências para as políticas de saúde do SUS –, as despesas públicas representam, respectivamente, 80,4% e 73,5% do orçamento total destinado à saúde.
Abaixo do ideal – Além disso, embora a OMS e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) não recomendem ou estabeleçam taxas ideais de leitos por habitante, observar-se que o Brasil também aparece com um dos piores indicadores quando comparado a outros países com sistemas universais.
De acordo com o relatório de Estatísticas de Saúde Mundiais da OMS de 2014 – quando foi apresentado o último dado disponível sobre leitos hospitalares –, o Brasil possuía 23 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada grupo de dez mil habitantes. A taxa era equivalente à média das Américas, mas inferior à média mundial (27) ou às taxas apuradas, por exemplo, no Reino Unido (29), Argentina (47), Espanha (31) ou França (64).
Acesse a seguir a distribuição de leitos no País por Estado, Capital e Especialidade.
Leitos de Internação Brasil – por Estado e Capital
Leitos de Internação Brasil – Estados por Especialidade
Leitos de Internação Brasil – Capitais por Especialidade
Leitos de internação Brasil – Especialidades detalhadas
Fonte: CFM