O Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Laguna, pode ter atualização monetária dos valores repassados via convênio, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Recursos vindos do governo do Estado e do Município, através do Ministério da Saúde, estão defasados, e a administração do hospital fala em um déficit mensal de R$ 200 mil para manter o atendimento à população.
Na ação civil pública, o promotor de Justiça Victor Abras Siqueira explica que Laguna adota o modelo de gestão plena na saúde, ou seja, o gestor municipal é responsável por todas as atividades de gestão dos serviços e ações de saúde do município, ambulatoriais e hospitalares. Ao mês, o hospital recebe R$ 2 por habitante, o menor repasse entre os municípios da região.
Outros três convênios, dois com o executivo municipal e um com o Estado de Santa Catarina, estão há anos sem reajuste: o Estado repassa mensalmente R$ 4.825,45 de incentivo hospitalar, enquanto a Secretaria Municipal de Saúde R$ 19 mil, sem correção desde 2011, e R$ 75 mil, mesmo valor desde 2015. O promotor reforça que os custos aumentaram a o longo dos anos, mas não houve atualização monetária dos convênios.
O MP requer à Justiça medida liminar para reajuste dos valores de acordo com os índices de atualização monetária da Corregedoria-Geral de Justiça de Santa Catarina. Se autorizados, os repasses passariam de para R$ 8.364,37 no caso convênio com o Estado e R$ 27.581,74 e R$ 91.305,72, respectivamente, para os convênios com a prefeitura. O pedido inclui que os valores sejam reajustados anualmente.
Redução na escala de plantonistas
Depois da greve dos médicos que durou quase todo o mês de dezembro, o hospital recebeu um aporte de recursos para remediar a situação, e hoje o atendimento está normalizado. O Centro Cirúrgico reabriu no início de fevereiro, e a maior parte dos valores atrasados foram pagos aos médicos, explica a presidente Regina Ramos dos Santos.
Durante janeiro, fevereiro e março, a Prefeitura de Laguna vai repassar R$ 95 mil ao hospital, R$ 20 mil a mais do que o valor normal. No primeiro mês do ano, onde costuma aumentar o número de atendimentos de urgência e emergência, a prefeitura garantiu mais um reforço de R$ 75 mil. Porém, com a proximidade do término dos repasses extras, um dos médicos plantonistas será retirado da escala.
— Ainda temos déficit mensal de cerca de R$ 200 mil. O município aumentou durante três meses os valores, mas a partir de primeiro de março vamos retirar segundo médico da escala de plantão, não teremos como pagar pois encerra o recurso adicional — explicou.
Fonte: Diário Catarinense
Foto: Arquivo Hospital de Laguna / Divulgação / Divulgação
