A sede da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), localizada no bairro da Boa Vista, Centro do Recife, foi palco do segundo e último módulo do Fórum sobre os perigos das reformas trabalhista e previdenciária, promovido pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), na noite de quarta-feira, 10 de maio. As reformas consistem na proposta do presidente Michel Temer, encaminhada aos parlamentares como a PL 6787/2016, atingem diretamente os direitos do trabalhador e vêm gerando polêmica e debates em todo o país.
O ciclo de palestras do segundo dia de discussão teve como foco o a reforma previdenciária, especificamente, e contou com a experiência dos convidados e advogados especialistas em direito previdenciário, Dra. Priscila Souza e Dr. Thiago Cantarelli. A noite teve início com a composição da mesa de honra em que se acomodaram, além dos profissionais convidados, o presidente do Simepe, Tadeu Calheiros, e o advogado e integrante da defensoria médica do Sindicato, Dr. Charlston Ricardo, que mediaram o evento.
- Como era e como poderá ser
A primeira palestra da noite foi da advogada Priscila Souza que guiou seu discurso na análise comparativa entre o processo de aposentadoria pelos trâmites atuais e pelos propostos pelo Governo Federal. De forma informativa e didática, Priscila apresentou dados que, aliados à sua fala, abordaram os diferentes tipos de aposentadoria e questões pontuais como a aposentadoria especial e a pensão por morte, todas elas drasticamente afetadas pela reforma previdenciária.
A especialista destacou a ausência de educação previdenciária no Brasil e explicou que as mudanças às quais a aposentadoria especial foi submetida são apenas alguns dos riscos da proposta governamental, proposição essa que, de acordo com a advogada, não possui razão explícita. “A retirada desses direitos é injustificável. Através de estudos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (ANFIP), procurei mostrar que o déficit da previdência, de acordo com a Associação, não existe da forma que propõe o governo, e, por isso, é preciso mostrar isso não apenas à categoria médica como para toda a população que, infelizmente, não é detentora, geralmente, do conhecimento e educação previdenciária”, pontuou Priscila.
- Consequências imediatas
Advogado especializado em previdência social desde 2011, Thiago Cantarelli deu continuidade às explicações a respeito das consequências da iminente aprovação da proposta do governo que coloca em vigor os critérios estabelecidos na emenda constitucional.
O advogado caracterizou a proposta governamental como uma “antirreforma”, uma vez que, de forma prática, não são observados benefícios para a população em geral e para a classe trabalhadora. “A reforma está sendo feita de uma forma extremamente irresponsável, então, na medida em que vemos uma reforma dessa natureza, é preciso discutir para que toda a sociedade saiba o que aquelas pessoas que nós selecionamos estão fazendo por nós no Congresso Nacional. À medida que esclarecemos isso para a categoria médica e para a população como um todo, estamos prezando e exercitando a democracia em nosso país. A reforma por si só não beneficia nenhuma categoria de trabalhadores e por isso pode ser chamada de uma antirreforma”, destaca Thiago.
- Questionamentos e saudações
Após a fala dos palestrantes convidados, o representante da defensoria médica do Simepe, Dr. Charlston Ricardo, saudou os profissionais e iniciou o debate com os presentes. Os médicos presentes questionaram os especialistas sobre os tópicos abordados nas respectivas. As perguntas foram feitas presencialmente e eletronicamente por mensagens na página do Facebook do Simepe, que transmitia o Fórum ao vivo pela plataforma.
Ao fim do debate, o presidente do Simepe, Tadeu Calheiros, saudou os convidados e os demais presentes e destacou a importância do debate para a categoria médica e para a sociedade em geral. “Estamos vivendo uma crise de credibilidade e representatividade política absurda causada pelos números de casos de corrupção inimagináveis. Nós não fomos consultados sobre nada disso”, finalizou Calheiros.
O Fórum, que serviu para discutir os riscos das reformas trabalhista e previdenciária, teve a duração de dois dias, terça-feira, 9, e quarta-feira, 10. Realizado pelo Simepe, o ciclo de palestras teve o apoio da AMPE e do Cremepe e discutiu as propostas separadamente com a fala dos especialistas convidados: Dra. Zilmara Alencar e Dr. Leonardo Camello, no primeiro dia, discutindo a reforma trabalhista e Dra. Priscila Souza e Thiago Cantarelli, no segundo dia, debatendo a reforma previdenciária. O evento foi transmitido ao vivo pela página do Facebook do Simepe e está disponível na plataforma para ser visualizada posteriormente. Durante o Fórum a transmissão virtual já contava com mais de mil internautas alcançados.