Conforme estimativa da OMS, apenas 3% da verba da saúde no mundo é destinada a doenças mentais. No Rio Grande do Sul, os recursos para à área são ainda menores e representam 2,02% do orçamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES/RS).
A falta de capacidade do sistema público, que inclui investimento mais denso para atender à crescente demanda da população de serviços de assistência médica e hospitalar na área de saúde mental é o que mais preocupa o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers). Entre os principais itens apontados pela entidade, estão o descompasso entre a descentralização do atendimento e, ao mesmo tempo, o aumento de doenças degenerativas, como Alzheimer e, principalmente, o consumo crescente de álcool e outras drogas.
O psiquiatra e diretor do Simers Bruno Costa reflete sobre o cenário precário no Estado. “Basta que se caminhe três ou quatro quadras no centro de Porto Alegre para se encontrar mendigos que estão nas calçadas e dormem debaixo de marquises. Muitos deles são doentes mentais”, ressalta.
A demanda, muito maior do que a oferta de centros especializados, acarreta em superlotação até mesmo em unidades referência, como Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS), na Capital. “Lá, muitos doentes estão dormindo no chão, esperando vaga para ser internado. Não é o problema de um dia. É algo que se arrasta há muitos anos. E o Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP) há mais de trinta anos sofre a permanente ameaça de fechamento. Só não fecha porque mais de cem pacientes crônicos, cujos vínculos familiares não existem mais, são dedicadamente cuidados por seus funcionários”, afirma Costa.
Dados da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), divulgados em 2016, fazem um alerta para medidas urgentes de prevenção e assistência: 30% dos brasileiros irão desenvolver algum transtorno mental e comportamental ao longo da vida.
Com a perspectiva, profissionais e entidades de psiquiatria ressaltam a necessidade de políticas públicas efetivas, investimento, qualificação e recursos humanos para atender a população. A diretora de exercício profissional da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul (APRS), Ana Tietzmann, adverte para a desassistência na área. “A frequência de distúrbios mentais entre a população é muito grande e praticamente metade das pessoas que buscam atendimento nas unidades básicas de saúde possui alguma queixa de sofrimento mental”, revela.
Assistência está abandonada em todo o país
Conforme o diretor tesoureiro e superintendente técnico da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e presidente da Associação Psiquiátrica da América Latina (APAL), Antônio Geraldo da Silva, a assistência pública em saúde mental em todo o Brasil foi abandonada durante as duas últimas décadas, não recebendo o incentivo e o investimento financeiro necessários ao seu bom funcionamento.
“A psiquiatria é uma área médica, as doenças são verdadeiras, reais. Então, deveria estar inserida em todo o sistema de saúde, nas Unidades Básicas de Saúde e nos Prontos Socorros, por exemplo, deveria haver um sistema de saúde mental, pela importância do número de doenças que afastam do trabalho e do número de pessoas que estão doentes no Brasil e que precisam de atendimento”, explica o especialista.
Na defesa da saúde mental
A entidade acompanha com atenção a questão da reforma psiquiátrica e o fechamento de leitos especializados. Em 2014, protocolou ação na Justiça contra a portaria da Secretaria Estadual da Saúde que instituía a desospitalização dos pacientes da área asilar HPSP. A ação conjunta com outras entidades conseguiu frear a transferência de pacientes residentes e o desmonte da tradicional instituição.
Para o diretor do Sindicato, outro importante feito da entidade para garantir assistência à população foi o protesto pelo fechamento da Unidade de Internação de Dependentes Químicos do HPSP. “Um contrassenso social por deixar pessoa pobres sem assistência. Um equívoco médico-psiquiátrico ao entender que um drogado não precisaria de internação, mesmo quando gravemente intoxicado e em estado psicótico, com risco para ele e para outros”, informa Costa.