Recém completados três anos desde a sua criação, o programa Mais Médicos, do governo federal, segue polêmico frente as questionáveis ações que envolvem a contratação de médicos cubanos e as novas regras previstas para a adesão de profissionais brasileiros.
Um dos impasses atuais se refere a intenção de que as bolsas para estrangeiros sejam provisórias e que o projeto passe a ser composto apenas por médicos brasileiros, conforme já anunciado pelo ministro da saúde, Ricardo Barros. Ao todo, 18.240 médicos atuam na iniciativa, sendo que a maior parte deles, exatos 11.429, é oriunda de Cuba. Enquanto isso, o país tenta negociar aumento da bolsa dos médicos cubanos, que não teve reajuste desde 2013.
O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (Simers), acompanhou a passagem destes três anos e faz uma análise dos impactos e os prognósticos do Mais Médicos no Brasil.
R$ 4,5 bilhões para Cuba
Desde 2013, o governo federal repassou R$ 4.529.839.513 para Cuba, em troca do exército de intercambistas que atuam na rede pública do Brasil. A prorrogação do Mais Médicos, assinada pela presidente afastada Dilma Rousseff, renova a mentira sobre os efeitos do programa. “Disseram que o Mais Médicos resolveria os problemas da saúde, mas os pacientes continuam amanhecendo na frente dos postos para conseguir uma consulta e aguardando mais de 12 horas por atendimento em uma emergência. Os hospitais continuam superlotados, com macas em corredores e pacientes deitados no chão”, avalia o presidente do Sindicato Médico, Paulo de Argollo Mendes.
As mentiras, reforça Argollo, não param. Segundo ele, os números de atendimento mostram mais contradição. Para o dirigente, o que está por trás da farsa é uma triangulação. “O nosso dinheiro vai ao BNDES, que põe R$ 2,4 bilhões no bolso da Odebrecht, que faz um porto para Cuba, que, por sua vez, retribui mandando médicos para o Brasil. O porto sai de graça, a empreiteira carrega Lula em jatinhos executivos para todo lado, além de dar pesadas contribuições à campanha”, explica, citando o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Mais médicos não mudou a realidade do país
Conforme o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (Simers), a resolutividade do programa no país é praticamente nula. “Em termos de saúde pública, não houve mudança nenhuma. É um programa eleitoral que não acrescentou médicos ao atendimento da população em 48% dos casos, de acordo com o Tribunal de Contas da União. Depois, vieram com a proposta de que os cubanos seriam enviados para locais onde os brasileiros não querem ir, mas o TCE disse que foram enviados dez vezes mais médicos para São Paulo do que para Roraima. Além disso, temos mais de 420 mil médicos no Brasil. Do ponto de vista da saúde pública, não muda nada. Mas, para o marketing, é ótimo”, contextualiza Argollo.
O dirigente ressalta a preocupação com profissionais sem qualificação e sem serem submetidos ao Revalida (exame para validar o diploma médico estrangeiro) para atender pacientes. “Felizmente eles não atendem ninguém doente. Fazem acolhimento, pegam na mão, mas se o paciente tiver tosse com dor no peito, que pode ser pneumonia, ele é mandado direto ao médico brasileiro na emergência do hospital ou na UPA. Por isso, felizmente, o estrago foi menor do que se imaginava”, pondera.
Bolsas provisórias e mais vagas
A participação de brasileiros no programa por apenas um ano pode ser revista. Pelas regras atuais do Mais Médicos, profissionais brasileiros que entram no programa podem optar, entre os benefícios, por receber um bônus de 10% na nota de provas para residência médica, após um ano de trabalho. No entanto, não recebem ajuda de custo para alimentação e moradia, benefício ofertado a outros participantes.
Implementado em 2015, esse benefício de 10% na nota é apontado como um dos motivos que têm levado ao aumento na adesão de brasileiros ao programa – no qual 62% dos profissionais são cubanos.
Mais de 1,5 mil profissionais cubanos e brasileiros formados no exterior devem chegar ao país até o fim de agosto para ocupar vagas em aberto do Programa Mais Médicos, conforme anúncio feito em julho pelo Ministério da Saúde. A previsão é de que 1,2 mil sejam médicos cubanos.
Apenas brasileiros?
O Ministério anunciou também a publicação de um novo edital para a seleção de médicos para reposição de vagas desocupadas desde o último processo de seleção, realizado em abril. Ao todo, são 502 vagas em 393 municípios. A prioridade, segundo o governo, é para profissionais brasileiros, que puderam se candidatar até 27 de julho.
Em caso de vagas remanescentes, médicos brasileiros formados no exterior serão os próximos convocados e, só depois, serão convocados profissionais estrangeiros e da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
O ministro da Saúde deixou clara sua intenção de que o programa Mais Médicos substitua, aos poucos, os profissionais estrangeiros por brasileiros. Questionado sobre o encerramento do programa, ele desconversou. “Os efeitos dos programas são permanentes, mas a presença dos bolsistas é transitória. O que está claro é que a operação de contratação de bolsistas se dará até que todos os postos de trabalho sejam preenchidos por residentes médicos brasileiros”, afirmou, mas sem determinar um prazo.
Cuba negocia reajuste para intercambistas
Cuba teria pedido um aumento de 30% na bolsa dos médicos, mas o governo brasileiro teria oferecido apenas 10%. De acordo com Barros, o ministério está aberto à negociação, mas não existem possibilidades de reajuste em 2016. “Não é possível, porque não há dotação orçamentária. Propomos um reajuste inicial para a renovação do contrato. Depois, para cada ano que passar, haverá correção pela inflação. E a nossa proposta”, disse o ministro sem mencionar valores.
O programa oferta a mesma bolsa de R$ 10 mil a todos os profissionais, independentemente da nacionalidade. Mas no pagamento final, os médicos de Cuba recebem apenas entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil. Isso acontece porque, no caso dos cubanos, o contrato é intermediado pela Opas, que repassa entre 60% e 75% do salário dos médicos para o governo cubano.
Fonte: Folha de São Paulo / Simers
