O presidente da Federação Médica Brasileira (FMB) e diretor financeiro do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), Waldir Araújo Cardoso, se reuniu no dia 31 de maio, com a secretária de Administração do Estado do Pará, Alice Viana, no intuito de que o estado apresentasse um projeto de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). Porém, mais uma vez os médicos ouviram que não há nada de concreto.
Alice Viana informou que não houve tempo hábil para analisar a proposta do Sindmepa enviada no ano passado. Ela também não aceitou a comissão paritária para construção do PCCR, fato previsto nas diretrizes do SUS, via mesa permanente do SUS, constituída pelo Conselho Estadual de Saúde, a qual o governo do estado se recusa a participar. A secretária sugeriu que na próxima reunião, marcada para o dia 30 de agosto, o Sindmepa leve um esboço de projeto para análise da Sead.
A secretária alegou que o governo ainda esbarra na limitação de gastos com pessoal imposta pela lei de responsabilidade, mas que estuda uma fórmula de absorver como parte da remuneração o pagamento das gratificações recebidas hoje pelos médicos dos hospitais públicos do estado. Ela ainda afirmou que não haverá mais redução das gratificações pagas aos médicos, mas não deu garantia de reajuste da data-base da categoria, que foi no mês de abril. “Nem a reposição da inflação está garantida”, disse a médica Verônica Costa, que participou da audiência. A insatisfação dos médicos do estado justifica-se pela política de desvalorização profissional porque passa a categoria com perdas na GDI e na gratificação de alta complexidade neste ano, além da não reposição da inflação do período na data-base de abril.
Os Médicos vinculados à Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), decidiram em assembleia geral unificada, no dia 02 de junho, manter o estado de greve. O descaso do governo em relação ao projeto de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração já se arrasta há mais de 20 anos.
Durante a assembleia, os médicos decidiram ainda manter a luta pela legalização da gratificação de alta complexidade, paga através de sobreavisos, com edição de decreto lei para sua incorporação à remuneração. O Sindmepa já oficiou estado e município sobre as decisões da assembleia geral. E vai recorrer à justiça para a reposição da inflação do período na data-base da categoria.
Fonte: Sindmepa
