Um projeto de lei para criação de um fundo de recursos para hospitais filantrópicos começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A medida foi feita por pressão da Associação de Hospitais Filantrópicos do estado (Ahesc), unidades de saúde que perderam receita com a falta de repasse do governo e o fim dos mutirões de crirugias eletivas. a previsão é que o fundo seja criado ainda esta semana.
O governo está com repasses atrasados em pelo menos cinco grandes hospitais do estado e deixou de contratar funcionários. “Os hospitais estão na UTI. Nós queremos que haja uma medida urgente para que a gente saia desta UTI”, disse o presidente da Ahesc, Altamiro Bittencourt.
Pelo projeto, o fundo teria recurso das devoluções dos orçamentos da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e do Ministério Público. Em vez de devolver a sobra do ano ao governo, esse recurso iria direto para distribuição aos hospitais.
Entretanto, para ser aprovado, a maioria dos deputados precisa votar a favor. Outras duas propostas de emenda também tramitam na assembleia, com intuito de aumentar o repasse de recursos à Saúde. A ideia é que o orçamento da pasta passe de 12% para 15%.
O presidente da Alesc, Gelson Merisio (PSD), criticou a gestão de gastos e defendeu o corte de custos em outras áreas para investir na saúde. “Eu pessoalmente entendo que as antigas Agências Regionais, as ADRs, são dispensáveis e custam R$ 250 milhões por ano ao estado. Nós temos que cortar o acessório para ter a musculatura, para fazer as medidas que tem que ser feitas”, disse Merisio.
A Secretaria de Estado de Saúde informou em nota que está adotando medidas para rever os gastos, entre elas a revisão de contratos. O órgão também disse que faz ações pontuais, como reduzir a frota de veículos alugados.
Fonte: G1
