Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) levantou os valores informados pelas três esferas de governo na rubrica “função saúde” dos relatórios resumidos de execução orçamentária da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, ano base 2013. Os resultados revelaram que, juntos, os gestores gastaram R$ 3,05/dia para cobrir as despesas de saúde dos brasileiros. Ou seja, o valor gasto corresponde ao de um cafezinho/dia em qualquer shopping center do País.
No Rio Grande do Sul, a situação é ainda pior. Pela mesma fonte, o valor liquidado em 2013 foi de R$ 4.235.261.764,72 para uma população estimada de 11.164.043 habitantes. Esse dado representa um gasto em saúde de R$ 1,05 per capita/dia. Nesse caso, o valor sequer alcançaria o poder de compra do cafezinho.
Essa realidade é agravada, de um lado, pelo fato de que a “função saúde” inclui o pagamento das despesas de custeio da máquina pública, o que significa que o gasto direto em ações e serviços de saúde é menor do que o apresentado. De outro, a constatação de que os municípios e a maioria dos estados investem, respectivamente, 15% e 12% de seu orçamento enquanto a União contribui apenas com o aplicado no ano anterior acrescido da variação do PIB, feito que desequilibra o rateio financeiro.
O relatório World Health Statistics 2014, da Organização Mundial da Saúde (OMS), permite a comparação do Brasil com outros países que adotam o acesso universal na assistência pública à saúde para comprovar a insuficiência de recursos destinados ao setor:
Brasil (US$ 512), Espanha (US$ 2.175), Inglaterra (US$ 3.031), França (US$ 3.813), Alemanha (US$ 3.819), Canadá (US$ 3.982), Austrália (US$ 4.015).
Por tais razões, o financiamento insuficiente e a falta de uma gestão profissionalizada são boa parte dos problemas que o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta para ser o sistema público de saúde com a qualidade que a população necessita e que tanto reclama.
*Médico e presidente da Câmara Técnica de Auditoria em Saúde do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers).
