A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5675/16, do deputado Marcio Alvino (PR-SP),…
Um projeto de lei para criação de um fundo de recursos para hospitais filantrópicos começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A medida foi…
